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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 138/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto do Núcleo de Sorriso - Dr. Ubirajara Vicente Luca

    PORTARIA Nº 138/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1493/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Retificação da PORTARIA Nº 096/2023/SDPG- Período aquisitivo férias Dra. Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 096/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 096/2023/SDPG de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.424. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufr...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 135 2023 CONTRATO 101 2022 COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO

    PORTARIA 135/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 101/2022/DPE/MT Processo de Origem: 387/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO. CONTRATO 101/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Felipe Douglas Machado 100759 Fiscal substituto Yan Batista Fur...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 134 2023 CONTRATO 069 2021 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA 134/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 069/2021/DPE/MT Processo de Origem: 387/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CONTRATO 069/2021 Servidor Matrícula Fiscal titular Yan Batista Furquim 101004693 Fiscal substituto Vin...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 133 2023 CONTRATO 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME

    PORTARIA 133/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 387/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. CONTRATO 047/2019 Servidor Matrícula Fiscal titular Vinicius Mendonça Pacheco 101003438 Fiscal substituto Yan Batista Furquim ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 132 2023 CONTRATO 030 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    PORTARIA 132/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 030/2022/DPE/MT Processo de Origem: 387/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. CONTRATO 030/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Yan Batista Furquim 101004693 Fiscal substituto Vinicius Mendonç...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 128 2023 CONT 067 2022 BABAÇU VIAGENS EIRELI

    PORTARIA 128/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 067/2022/DPE/MT Processo de Origem: 1008/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: BABAÇU VIAGENS EIREL. CONTRATO 067/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Eveline de Assis Viana 101004319 Fiscal substituto Aristela Yanuma Rocha Po...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 109 2023 CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA

    PORTARIA 109/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 14350/2022. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Locadora: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA. CONTRATO 160/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Fernando Lopes 101003729 - 1 Fiscal substituto Agnaldo Ferreira dos...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1° TA CONT 013 2022

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2022/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CN...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+612022+ +ITENS+DE+COPA+E+ALIMENTOS

    Processo nº 12565/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 61/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 61/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - AVISO+DE+ABERTURA+ +022023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023/DPMT O Coordenador de Aquisições e Contratos, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14575/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 02/2023 Data: 16/02/2023 - Horário 14:00h (horário de Brasília); Endereço...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - PORTARIA Nº 127/2023/SDPG - Designar Coordenadora e Coordenadora Substituta do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 127/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 1353/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - ATO Nº 049/2023 Exoneração do Assessor Jurídico - Arthur Costa Dias

    ATO Nº 049/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, ARTHUR COSTA DIAS do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 013 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo nº 15354/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 013/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 014 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022/DPE/MT Processo nº 15355/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 014/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EXTRATO 15º TA CONTRATO Nº 001 2009 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009/DPE/MT Processo nº 14088/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2009, por mais 06 (seis) meses. Da Vigência: O prazo de vigê...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - EXTRATO DE TERMO E DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - Amanda Leila Barbacena Silva

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 414/2023 TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: AMANDA LEILA BARBACENA SILVA - ASSESSORA JURÍDICA. OBJETO: A servidora solicitante, AMANDA LEILA BARBACENA SILVA, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - PORTARIA Nº 121/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Carlos Eduardo de Freitas Souza, afastamento da comarca de atuação sem prejuízo

    PORTARIA Nº 121/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1070/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao D...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - PORTARIA Nº 120/2023/SDPG Conceder ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, afastamento da comarca de atuação com prejuízo

    PORTARIA Nº 120/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1080/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao D...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO Nº 046/2023 - Anular a Exoneração da Servidora - Bruna Eliza Frigeri

    ATO Nº 046/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ANULAR o Ato de Exoneração nº 043/2023, publicado no D.O.E. nº 28.427 do dia 30 de janeiro de 2023, que exonerou a Sra....

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