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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+692022+ +CADEIRAS+ERGONÔMICAS

    Processo nº 14250/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 69/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 69/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022/DPMT - Processo n. 14...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 156/2023/SDPG - Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 156/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1337/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 155/2023/SDPG - Revogação da Portaria nº 122/2022/SDPG , no que tange a designação em acúmulo de funções do Defensor Público João Vicente Nunes Leal

    PORTARIA Nº 155/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1634/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 154/2023/SDPG - Edital de Cumulação Férias - Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 154/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 153/2023/SDPG - Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 153/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1331/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 152/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 152/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1503/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 151/2023/SDPG - Suspensão do expediente da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias

    PORTARIA Nº 151/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1442/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA N° 150/2023/SDPG - Suspensão do expediente da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias

    PORTARIA Nº 150/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1371/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 149/2023/SDPG - Altera plantão recesso forense corregedoria geral - Designação Marcus Vinicius de Sousa Ventura

    PORTARIA Nº 149/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19028/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a es...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 148 2023 CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA

    PORTARIA 148/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 14350/2022. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Locadora: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA. CONTRATO 001/2023 Servidor Matrícula Fiscal titular Bruno Cury De Moraes 101003824 Fiscal substituto Shellen Monteiro D...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 145 2023 CONTRATO 066 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    PORTARIA 145/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 066/2022/DPE/MT Processo de Origem: 1742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA CONTRATO 066/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Eloar Danúbia Maceda 101005007 Fiscal substituto Marcelo F...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 144 2023 CONTRATO 052 2021 KELI C RISTINA DA SILVA

    PORTARIA 144/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 1742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: KELI C RISTINA DA SILVA CONTRATO 052/2021 Servidor Matrícula Fiscal titular Eloar Danúbia Maceda 101005007 Fiscal substituto Marcelo Fernandes de Nar...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 143 2023 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    PORTARIA 143/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 1742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 044/2019 Servidor Matrícula Fiscal titular Eloar Danúbia Maceda 101005007 Fiscal substituto Marcelo Fernandes...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 01/2023/CGDP-MT - Substituir o servidor designado para secretariar os trabalhos da sindicância nº 05/2021/CGDP-MT instaurada por meio da Portaria nº 05/2021/CGDP-MT

    Portaria nº 01/2023/CGDP-MT Substituir o servidor designado para secretariar os trabalhos da sindicância nº 05/2021/CGDP-MT instaurada por meio da Portaria nº 05/2021/CGDP-MT. A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 17, 78 a 82, todos da Resolução n° 112/2019 (Regimen...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 137 2023 CONTRATO 012 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

    PORTARIA 137/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 012/2022/DPE/MT Processo de Origem: 1552/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI CONTRATO 012/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Ana Cristina Pereira de Souza Vidal 100081 Fiscal...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 136 2023 CONTRATO 054 2015 PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA

    PORTARIA 136/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 054/2015/DPE/MT Processo de Origem: 1552/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CONTRATO 054/2015 Servidor Matrícula Fiscal titular Ana Cristina Pereira de Souza Vidal 100081 Fiscal sub...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 142/2023/SDPG - Edital cumulação Anuais - 1º Trimestre

    PORTARIA Nº 142/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - AVISO DE ABERTURA 032023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/DPMT O Coordenador de Aquisições e Contratos, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14050/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 03/2023 Data: 17/02/2023 - Horário 14:00h (horário de Brasília); Endereço...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 140/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão do Recesso Forense da Secretaria Executiva de Administração

    PORTARIA Nº 140/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a escal...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 139/2023/SDPG - Licença Premio - Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove

    PORTARIA Nº 139/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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