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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº 049/2023/SDPG - REVOGAR parcialmente o art 2º da Portaria nº 824/2022/SDPG, no que tange a designação para atuação em acúmulo de funções do Defensor Público Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº 049/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº 048/2023/ SDPG - Edital de Cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 048/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº 047/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 047/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 415/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 0458/2021

    PORTARIA Nº 035/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0458/2021 Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 458/2021; Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Promover o desenvolvimento de ações conjun...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - AVISO+DE+ABERTURA+ +012023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/DPMT O Coordenador de Aquisições e Contratos, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 19011/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 01/2023 Data: 01/02/2023 - Horário 14:00h (horário de Brasília); Endereço...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO - Murilo Monteiro Uratani

    EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO PROCESSO Nº 18007/2022 RESCISÃO DE PTO PARTICIPANTE: MURILO MONTEIRO URATANI. OBJETO: Nos termos da Resolução nº 020/2022/DPG/DPMT, publicada em 18/08/2022, comunica a decisão de rescindir o termo de pactuação do PTO do servidor, MURILO MONTEIRO URATANI, portador da matrícula de nº 101089, com efeitos a partir de 0...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 005 2023 JRM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023/DPE/MT Processo nº: 1835/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JRM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para execução de serviços comuns de engenharia, visando realizar a reforma...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1227/2022-SDPG - Acumulo de Funções do NEP

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1227/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1227/2022/SDPG de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.337. ONDE SE LÊ: Núcleo de Execução Penal Defensores Defensoria a ser acumulada Dr. André Renato Robelo Rossignolo 3ª Defensoria Pública Dr. Marcio Bruno Teixeira Xavier ...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA Nº 045/2023/DPG - Designação de Fiscais de Termo de Cooperação nº 0069/2020 - SESP

    PORTARIA Nº 045/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DO COOPERAÇÃO Nº 0069/2020/SESP Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Contrato Multilate...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 004 2023 CORTINAS JF DECORAÇÕES Proc 19125 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023/DPE/MT Processo nº: 19125/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas rolô tela solar, que serão utilizadas para atender à ...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 002 2023 GARTNER

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023/DPE/MT Processo nº: 17518/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto:O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em aconselhamento na área de Tecnologia da Informação, Unidade de Inteligência e Seg...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+682022+ BOMBEIRO+CIVIL

    Processo nº 9463/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 68/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 68/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022/DPMT - Processo n. 946...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - ATO Nº 020/2023 - Nomeação do Assessor Especial - Adriano Augusto de Sousa Melo

    ATO Nº. 020/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO no cargo de Assessor Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - Maria Angélica Rodrigues do Nascimento

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 18166/2022 TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO - ANALISTA ASSISTENTE SOCIAL. OBJETO: A servidora solicitante, MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, declara a intenção em participar do Progr...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - EXTRATO PORTARIA 34 2023 CONT 009 2012 JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI

    PORTARIA 034/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO 009/2012/DPE/MT Processo de Origem: 83/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI. Fiscal Titular: Sabrina Oliveira de Souza Fiscal Substituto: Viviani Valquíria Barbosa Freitas da Silva. Objeto Alteraç...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - EXTRATO PORTARIA 33 2023 CONT 052 2021 KELI CRISTINA DA SILVA

    PORTARIA 033/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 83/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: KELI CRISTINA DA SILVA Fiscal Titular: Viviani Valquíria Barbosa Freitas da Silva. Fiscal Substituto: Sabrina Oliveira de Souza Objeto Alteração ...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - EXTRATO PORTARIA 32 2023 CONT 009 2012 JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI

    PORTARIA 032/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO 009/2012/DPE/MT Processo de Origem: 83/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI. Fiscal Titular: Sabrina Oliveira de Souza Fiscal Substituto: Viviani Valquíria Barbosa Freitas da Silva. Objeto Alteraç...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - PORTARIA Nº 036/2023/SDPG - Licença Maternidade da Defensora Pública - Bruna de Paiva Canesin

    PORTARIA Nº 036/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - PORTARIA Nº 035/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 0458/2021

    PORTARIA Nº 035/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0458/2021 Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 458/2021; Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Promover o desenvolvimento de ações conjun...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 023/2022/DPMT - CGCP

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 023/2022/DPMT/CGCP. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS/MT - CNPJ N. 03.133.097/0001-07. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 023/2022/DPMT/CGCP TEM OBJETO: 1.-O presente Termo tem por objeto a disponibilização pelo CEDENTE ...

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