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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 952/2023/DPG - Designar os Defensores Públicos Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima e Nelson Gonçalves de Souza Junior para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional

    PORTARIA Nº 952/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a necessidade de uma representação ativa da Defe...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 086 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023/DPE/MT Processo nº: 26928/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento d...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 088 2023 ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023/DPE/MT Processo nº: 27303/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 949/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções 5ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 949/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Republicação da Portaria nº 859/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 859/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26580/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 948/2023/SDPG - Suspender o expediente do Núcleo de Primavera do Leste em razão de ponto facultativo municipal

    PORTARIA Nº 948/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27686/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 939/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro e a Assessora Jurídica Amanda Francisca Said Forte de Souza para participação no Mutirão Social no município de Várzea-Grande-MT

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº939/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 939/2023/SDPG de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.542, considerando a decisão proferida no procedimento nº 27666/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO para participação no Mutirão Socia...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 947/2023/SDPG - Designar as Servidoras Públicas para participação nos Mutirões Sociais que serão realizados no município de Cuiabá MT

    PORTARIA Nº 947/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27480/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 946/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito e o Assessor Jurídico para participação no Mutirão Indígena no município de Porto Espiridião MT

    PORTARIA Nº 946/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27651/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 945/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Assores para participação no Mutirão Defensoria Até Você Edição Indígena

    PORTARIA Nº 945/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27646/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Retificação do Ato nº 120/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Evelyn Caroline Rocha Mariano

    RETIFICAÇÃO DOATO 120/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 120/2023 de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.542. ONDE SE LÊ: EVELYN CAROLINE MARIANO LEIA-SE: EVELYN CAROLINE ROCHA MARIANO Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023. ROGÉRIO BORGES FREITAS Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 944/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 944/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27689/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 943/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz para atuar em substituição com acúmulo de função na 4ª Defensoria Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 943/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 068 2023 PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023/DPE/MT Processo nº 26516/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 25,00%; Data da assinatura: 17/07/2023. Fundamento Legal: ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0662022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: a partir de 15/07/2023 e término em 15/07/2024. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA Nº 940/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 940/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27627/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL nº 003/2023/DPG - de Promoção de Classe Especial, pelo critério de Antiguidade

    EDITAL N° 003/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a reabertura de proced...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL Nº 001/2023/DPG - de Promoção de Classe Especial Critério Merecimento

    EDITAL N°001/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a reabertura de procedi...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 122/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Quésia Oliveira Santos

    RETIFICAÇÃO DOATO 122/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 122/2023 de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.542. ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 937 2023 CONTRATO 023 2020 SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

    PORTARIA 937/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 023/2020/DPE/MT Processo de Origem: 27354/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP CONTRATO 023/2020 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero De Sá França 100192 Fiscal subst...

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