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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 924/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica entre Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 924/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Instrumento Cooperada Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica entre a Unimed Cuiabá e a Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 077 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/DPE/MT Processo nº 22811/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 077/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses Data da ass...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 918 2023 CONTRATO 078 2022 GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA COMODORO

    PORTARIA 918/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 078/2022/DPE/MT Processo de Origem: 24493/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA CONTRATO 078/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Adriana Maria Ribeiro 101005057 Fiscal substituto Elisa ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 917 2023 CONT 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA comodoro

    PORTARIA 917/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 24493/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Adriana Maria Ribeiro 101005057 Fiscal Substit...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 923/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior licença prêmio

    PORTARIA Nº 923/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 922/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo Cível e Criminal de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 922/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26963/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 921/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 921/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27391/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a es...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 920/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 920/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27394/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 919/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2023/2024)

    PORTARIA Nº 919/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27013/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 085 2023 FIBRATEX COMERCIAL LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023/DPE/MT Processo nº: 23256/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FIBRATEX COMERCIAL LTDA Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eve...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0152023 (correção)

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 015/2023 Processo nº: 18971/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A.B.R.H - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E QUALIDADE DE VIDA, para solicitar aquisição de inscrições para partic...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Extrato de Compra Direta 0072023

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 007/2023 Processo nº: 19071/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA. Objeto: Trata-se da aquisição de licenças para uso de softwares do CANVA PARA EQUIPES (Para 05 Participantes) para atender as necessidades de desenvolvimento de dashboards, il...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 878 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0362023 GIFER

    PORTARIA Nº 878/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 7255/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 036/2023/DPE/MT celebrada com a empresa GIFER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXP...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 915/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor

    PORTARIA Nº 915/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27431/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 914/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Maria Alessandra Silvério para atuar em substituição com acúmulo de função na 4ª Defensoria do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor

    PORTARIA Nº 914/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 913/2023/SDPG - Designar o Defensor Público João Vicente Nunes Leal como Coordenador do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 913/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 27444/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 912/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos como Coordenador do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 912/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 27426/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 911/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 911/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA 903 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0372023 GLOBAL EAGLE

    PORTARIA Nº 903/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 8980/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 037/2023/DPE/MT celebrada com a empresa GLOBAL EAGLE SERVICOS DE TELECO...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+052023+ +INTERNET+VIA+SATÉLITE

    Processo nº 8980/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 05/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 05/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/DPMT - Processo n. 89...

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