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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0222023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 022/2023 Processo nº: 24998/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CENTRO LATINO AMERICANO ESTUDOS JURIDICO. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Coordenadoria de Gestão Funcional em que encaminha pedido de contratação de 09 (nove) inscrições do II Congresso Brasile...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - ATO Nº 126/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico Lucas Judá Dagoberto Figueira

    ATO Nº 126/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS JUDÁ DAGOBERTO FIGUEIRA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 020 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/DPE/MT Processo nº 25790/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: Minorar o valor do contrato 020/2023/DPE em 0,40% (zero virgula quarenta por cento). Data da assinatura: 24/07/202...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 976/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 976/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28041/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Decisões da Décima Segunda Reunião Ordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 21/07/2023. 1º. Processos nº. 7970/2021 apenso nº. 87651/2019. Interessado: Dfensoria Pública-Geral Assunto:Resultado do Concurso Cultural nº. 001/2021/DPE/MT, que versa sobre a escolha de uma nova identida...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 964 2023 CONT 160 2022 SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA

    PORTARIA 964/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 160/2023/DPE/MT Processo de Origem: 26646/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA CONTRATO 160/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero De Sá França 100192 Fiscal Substituto ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 975/2023/SDPG - Designar membros para integrarem a Comissão de Inspeção nas Unidades Prisionais de Rondonópolis e Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 975/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 974/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 974/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público JULIO CESAR DE AVIL...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1292022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto: a) Majorar o valor do contrato em 21,97% (vinte e um vírgula noventa e sete por cento). b) Suprimir o valor do contrato em 1,38% (um vírgula trinta e oito ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 089 2023 CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023/DPE/MT Processo nº: 22850/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BEATRIZ IORIS EIRELI. Objeto: Aquisição de Frigobar para atender a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Data da assinatura: 21/07/2023 Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 973/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 973/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28076/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 972/2023/SDPG - Suspender o usufruto de férias individuais do Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha

    PORTARIA Nº 972/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei Complementar nº 04/1990; CONSIDERANDO a decisão proferida no pr...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 971/2023/DPG - Determinar a adequação da nomeclatura da Segunda Instância Cível e Criminal seguindo os critérios estabelecidos na Resolução Nº 155/2023/CDSP

    PORTARIA Nº 971/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de promover a distribuição equitativa e eficiente dos processos e atendimentos entre os membros da Defens...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 007/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 007/2023 PROCESSO N°: 27566/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: APAE - ASOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CANARANA, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 04 (quatro) itens (mobiliários), relacionados no TERMO D...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 970/2023/DPG - Designação de fiscais para o acordo de cooperação técnica nº 04/2021

    PORTARIA Nº 970/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2021; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Instituto Ação pela Paz, Secretaria de Estado de Segurança Pública de...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Republicação da Portaria Nº 956/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense

    PORTARIA Nº 956/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27753/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 967/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 967/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27956/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Retificação da Portaria Nº 927/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Juliana Moimaz Ferraz usufruto de férias ao período aquisitivo 2019/2020

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº927/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 927/2023/SDPG de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.541, considerando decisão exarada no procedimento nº 7872/2022. ONDE SE LÊ: Art.13.CONCEDER à Servidora Pública JULIANA MOIMAZ FERRAZ, matrícula 100940, usufruto de 15 (quinze) dias...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 966/2023/SDPG - Revogar parcialmente a Portaria nº 228/2023/SDPG no que tange a designação do Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste

    PORTARIA Nº 966/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27953/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parc...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Republicação da Portaria Nº 951/2023/SDPG - que Designa o Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima para atuar em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo de Execuções Penais da Capital

    PORTARIA Nº 951/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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