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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 882023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Ricardo Morari Pereira e Fernando Antunes Soubhia para atuarem em acúmulo d funções em auxílio na 6ª Defensoria do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 884/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 883/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 883/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27015/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 116/2023 do dia 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28536-Exoneração do Assessor Jurídico Bruno Vinícios de Arruda Lino

    RETIFICAÇÃO DOATO 116/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 116/2023 do dia 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.536. ONDE SE LÊ: BURNO VINICIUS DE ARRUDA LINO LEIA-SE: BRUNO VINÍCIOS DE ARRUDA LINO Cuiabá/MT, 10 de julho de 2023. ROGÉRIO BORGES FREITAS Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Substi...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0362023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GIFER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ESTRATÉGICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets para atender às necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA 878 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0362023 GIFER

    PORTARIA Nº 878/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 7255/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 036/2023/DPE/MT celebrada com a empresa GIFER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXP...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+06 2023 (1)

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 7255/2022, que tem por objeto a futura e eventual aquis...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 882/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores e estagiários do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº 882/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19027/2022; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 881/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 881/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 03/2023/CGDP - Designar a Primeira Subcorregedora-Geral Helyodora Carolyne Almeida Bento e servidores para coordenar, orientar e regular o uso do sistema solar

    PORTARIA Nº 03/2023/CGDP/MT O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, I e XVIII, e Resolução nº 112/2019/CSDP, artigos 5º, XVIII, 17 e 19, CONSIDERANDO o artigo 6º da Resolução nº 009/2023/DPG/C...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 02/2023/CGDP - Designar o Segundo Subcorregedor Geral Francisco Framarion Pinheiro Junior para promover o gerenciamento do uso do sistema de processamento eletrônico - PJE

    PORTARIA Nº 02/2023/CGDP/MT O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, I e XVIII, e Resolução nº 112/2019/CSDP, artigos 5º, XVIII, 17 e 19, CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2023/DPG/CG que definiu ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 880/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Brasnorte

    PORTARIA Nº 880/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26904/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 879/2023/SDPG - Designar o servidor Adriano Augusto de Sousa Melo para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº 879/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26912/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o s...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para participação do PTO da Assessora Jurídica Luana Duarte Lima Dovigi

    EXTRATO DETERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 23987/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: LUANA DUARTE LIMA DOVIGI - ASSESSORA JURIDICA. OBJETO: A servidora solicitante, LUANA DUARTE LIMA DOVIGI, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 2...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 032 2021 BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021/DPE/MT Processo nº 23999/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 25,00% (Vinte e cinco porcento); b) Alteração do Cadastro do CNPJ da Contra...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - AVISO DE ABERTURA 152023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 22359/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 15/2023 Data: 24/07/2023 - Horário 09...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 855/2023/DPG - Dispensar os membros titulares e suplentes das bancas examinadoras de suas atividades ordinárias com prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 855/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos. I, III e IX da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de organização e realização do Concurso Público para ingresso na carreira de Def...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - AVISO+DE+ABERTURA+ +142023 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1512/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 14/2023 Data: 21/07/2023 - Horário 14:...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - EXTRATO 5º TA CONTRATO Nº 019 2019 ELTON ARNDT

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019/DPE/MT Processo nº 22029/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ELTON ARNDT Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2019/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início e...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - ALTERAR em parte a Portaria nº 297/2023/SDPG de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28455, considerando a decisão proferida no procedimento nº 26750/2023

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº297/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 297/2023/SDPG de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.455, considerando a decisão proferida no procedimento nº 26750/2023. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público MARCO AURELIO SAQUETTI, matrícula 100164, usufruto de 10 (dez) dias...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 873 2023 CONT 066 2023 ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    PORTARIA 873/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 066/2023/DPE/MT Processo de Origem: 26834/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CONTRATO 066/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Murilo Chimenes...

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