Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 872 2023 CONT 035 2019 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

    PORTARIA 872/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 035/2019/DPE/MT Processo de Origem: 26391/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CONTRATO 035/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular André Henrique Borges Da Silva 101005020 Fiscal Sub...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 877/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti para atuar em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 877/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 876/2023/SDPG - Autorizar o afastamento sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas o Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

    PORTARIA Nº 876/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26761/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 875/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Pontes e Lacerda em razão do adiamento do feriado municipal

    PORTARIA Nº 875/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26733/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 874/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor

    PORTARIA Nº 874/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26650/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - ATO Nº 117/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico Welliton Gomes Rocha Lima

    ATO Nº 117/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WELLITON GOMES ROCHA LIMA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - ATO Nº 116/2023 - Exoneração do Assessor Jurídico Bruno Vinicius de Arruda Lino

    ATO Nº 116/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, BRUNO VINICIUS DE ARRUDA LINO do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - ATO Nº 115/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Milena de Oliveira Lima

    ATO Nº 115/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MILENA DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Resolução Nº 156/2023 - CSDP Consolida a Distribuição dos Cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual Nº 146/2003 e suas Alterações, bem como a Distribuição de Atribuições entre os Núcleos e suas Respectivas Defensorias

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 871/2023/DPG - Excluir o Servidor Público Thiago Soares Kojima da condição de Secretário da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 02 2016

    PORTARIA Nº 871/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima, requereu sua substituição da condição de secr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 869 2023 CONT 063 2023 SUR LTDA

    PORTARIA 869/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 063/2023/DPE/MT Processo de Origem: 26652/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SUR LTDA CONTRATO 063/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Maria Angélica Rodrigues Do Nascimento 101127 Objeto: Alteração dos fiscais do contra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 114/2023 do dia 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534

    ATO Nº 114/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 114/2023 do dia 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 868/2023/SDPG - Designar as Servidoras Públicas Amanda Fontenelli Costa e Tainá Juliana Moares de Oliveira para realizarem visita à comunidade ocupante de área em litígio na cidade de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 868/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26515/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 867/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto para atuar em acúmulo de funções perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 867/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 866/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 866/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26590/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 865/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 865/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26495/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 864/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 864/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26617/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 863/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Água Boa em razão das comemorações do aniversário do município

    PORTARIA Nº863/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26557/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1492022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CORTINAS JF DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA Objeto: Majorar o presente contrato em 22,20% (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, decorrente do Pregão Eletrô...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1402022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Majorar o presente contrato em 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, decorrente do Pregão Eletrônico nº 056/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!