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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 862/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 862/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26670/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 861/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 861/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26638/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 860/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 860/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS, matrícula 100166, usufruto...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 036 2020 BRASOFTWARE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022/DPE/MT Processo nº 21993/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do contrato 036/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04/07/2023. Fundament...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 859/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 859/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26580/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 858/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 858/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26432/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 857/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Kelly Cristina Moraes Silva de Bareu, para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 857/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26464/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATO Nº 114/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Taynara Carolina Vieira Krescher

    ATO Nº 114/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAYNA CAROLINA VIEIRA KREISCHER no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+PE+09 2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 18837/2023, que tem por objeto a futura e eventual aquisi...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 843 2023 CONT 066 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Juara

    PORTARIA 843/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 066/2022/DPE/MT Processo de Origem: 25145/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA CONTRATO 066/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai 101097 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 842 2023 CONT 044 2019 GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP Juara

    PORTARIA 842/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 25145/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 044/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai 101097 Fiscal Substit...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 841 2023 CONT 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA Juara

    PORTARIA 841/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 25145/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai 101097...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 854/2023/SDPG - Altera a data de início da licença maternidade da Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles

    PORTARIA Nº 854/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 853/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 853/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26498/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 852/2023/SDPG - Suspender o usufruto de férias individuais do Defensor Público Paulo José Martins Grama

    PORTARIA Nº 852/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 86 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no pr...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 851/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - 6ª Defensoria - Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 851/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 850/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções - 5ª Defensoria - Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 850/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 009 2019 REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019/DPE/MT Processo nº 22255/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 6% (seis por cento), conforme comum acordo entre as partes....

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 849/2023/DPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 849/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufru...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 848/2023/DPG - Designação de iscais do contrato multilateral Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa

    PORTARIA Nº 848/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO MULTILATERAL/TERMO DE COMPROMISSO DE MÃO DE OBRA DE PESSOA EGRESSA Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa, em cumprimento de Pena no Regime Semiaberto, intermediado pela Fundação Nova Chan...

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