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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Ato nº 008/2025- Exoneração Giselle Miranda Silva Armando

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-001-2025-CONTRATO-009-2020-ELIZANIA-DE-FATIMA-GONÇALVEZ

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - EXTRATO-1-T.A-CONTRATO-Nº-010-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Ato nº 007-2025- Nomeação Marco Antônio Lamb Duarte

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-005-2025-CONTRATO-071-2023-IMPACTO-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-EIRELI

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-005-2025-CONTRATO-071-2023-IMPACTO-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-EIRELI

    PORTARIA Nº 005/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000013410-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo 100075 ...

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - PORTARIA Nº 016.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão Semanal dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - PORTARIA Nº 016.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão Semanal dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 016/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000165-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - PORTARIA Nº 014.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - PORTARIA Nº 014.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 014/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012876-0. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - PORTARIA Nº 013.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº013/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013081-1. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - PORTARIA Nº 013.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 012.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste (REC)

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 012.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste (REC)

    PORTARIA Nº012/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000195-3. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 011.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções - 3ª Defensoria de Lucas do Rio Verde - Dr. Nicolas - Fábio Barbosa Adido

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 011.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções - 3ª Defensoria de Lucas do Rio Verde - Dr. Nicolas - Fábio Barbosa Adido

    PORTARIA Nº 011/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 010.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Tabaporã

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 010.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Tabaporã

    PORTARIA Nº 010/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000152-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 160-2024 - VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000010810-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários (Armário Baixo, Armário Alto e Cadeira fixa para copa), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 160-2024 - VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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