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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_n_90042_2024___Bombeiro_Civil___assinado

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_n_90042_2024___Bombeiro_Civil___assinado

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o novo resultado do Pregão Eletrônico nº 90042/2024, que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em pre...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - Edital de Correição Extraordinária nº 01-2023 - 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - Edital de Correição Extraordinária nº 01-2023 - 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 02/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual no 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 048.2025.SDPG - Férias -enviada 10.01.2025

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 048.2025.SDPG - Férias -enviada 10.01.2025

    PORTARIA Nº 048/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto ...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - ATO Nº 011- Nomeação Hegles Murtinho Maia

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - ATO Nº 011- Nomeação Hegles Murtinho Maia

    ATO Nº 011/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HEGLES MURTINHO MAIA no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - ATO Nº 009/2025- Nomeação Luana Delvalle de Jesus

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 042.2025.SSDPG - Designa servidor(a) em viagem institucional (Pamela )

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 040.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão semanal dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 038.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 037.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 036.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 009/2025/DPG-Atuação do Assessor de Defensor Breno de Almeida Fernandes

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 009/2025/DPG-Atuação do Assessor de Defensor Breno de Almeida Fernandes

    PORTARIA Nº009/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.000000388-3; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 044/2022, publicado no D.O.E. nº 28.2024 d...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 035.2025. SSDPG - Designa Coordenador(a) e Coordenador(a) Substituto(a) do Núcleo do Juri de Cuiabá - Paula e Marcus Esbal

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 035.2025. SSDPG - Designa Coordenador(a) e Coordenador(a) Substituto(a) do Núcleo do Juri de Cuiabá - Paula e Marcus Esbal

    PORTARIA Nº 035/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2025.0.000000361-1. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 034/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000427-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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