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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 033.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao Núcleo de Tabaporã

    PORTARIA Nº 033/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 010/2025/SSDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do ...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 033.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao Núcleo de Tabaporã

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 032.2025.SSDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Atendimento de Iniciais - Alberto (ferias Camilo)

    PORTARIA Nº 032/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000172-4. RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 032.2025.SSDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Atendimento de Iniciais - Alberto (ferias Camilo)

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 031.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio ao Defensor Público (CID DE CAMPOS BORGES FILHO)

    PORTARIA Nº 031/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 031.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio ao Defensor Público (CID DE CAMPOS BORGES FILHO)

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 030.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de São José dos Quatro Marcos - MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 030.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de São José dos Quatro Marcos - MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO

    PORTARIA Nº 030/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2025.0.000000298-4. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 029.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 029.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº029/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000000212-7. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 027.2025.SDPG - Férias -enviada 09.01.2025

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 027.2025.SDPG - Férias -enviada 09.01.2025

    PORTARIA Nº 027/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 026.2025.SSDPG - Revoga e designa em acumulo de funções - 2ª Instância Criminal

    PORTARIA Nº 026/2025/SSDPG SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000000322-0. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº 026.2025.SSDPG - Revoga e designa em acumulo de funções - 2ª Instância Criminal

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 402/2024 - Exonerar AMANDA FONTENELLI COSTA do cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento

    ATO N.º 402/2024 RETIFICAR em parte o ATO 402/2024 do dia 23 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.896. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 402/2024 - Exonerar AMANDA FONTENELLI COSTA do cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 005/2025 - Exoneração Amanda Pereira Dantas

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-004-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-004-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA

    PORTARIA Nº 004/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000012758-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO 101006625 Objeto Designar, com base...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-003-2025-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA_1

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