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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 005.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº005/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000013218-0. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 005.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 400/2024 - Nomear ELUANA RODRIGUES VELOSO no cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 400/2024 - Nomear ELUANA RODRIGUES VELOSO no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 400/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 400/2024 do dia 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.895. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 028/2024

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 028/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 28/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000012392-0 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR - CASA DO IDOSO - TANGARÁ DA SERRA. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 17 (DEZESETE) itens, sendo armários de aço duas portas, con...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 029/2024

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 004/20285 - Exoneração da Assessora de Defensor Rosângela Santa Furtado

    ATO Nº 004/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 004/2025 do dia 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.903. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 004/20285 - Exoneração da Assessora de Defensor Rosângela Santa Furtado

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORTARIA Nº 004.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORTARIA Nº 004.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Arenápolis

    PORTARIA Nº 004/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000045-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORTARIA Nº 003.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Cotriguaçu

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORTARIA Nº 006/2025/DPG - Alteração de Fiscal Substituto de Termo de Cessão de Uso nº 14/2024

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025/DPG - Alteração de Fiscal Substituto das Despesas de Manutenção do Núcleo de Querência

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - ATO Nº 004/2025 - Exoneração da Assessora de Defensor Rosângela Santa Furtado

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - ATO Nº 003/2025 - Nomeação do Servidor Alcindo Claudinei Teischmann no cargo de Ajudante-Geral

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 401/2024 - Exonerar SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO do cargo de Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdiscilinares

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 401/2024 - Exonerar SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO do cargo de Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdiscilinares

    ATO N.º 401/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 401/2024 do dia 23 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.896. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA Nº 001.2025.SSDPG - Revoga portarias de designação de Defensores Públicos em acumulo de funções

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA Nº 001.2025.SSDPG - Revoga portarias de designação de Defensores Públicos em acumulo de funções

    PORTARIA Nº 001/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000029-9. RESOLVE: Art. 1º R...

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