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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL PARTES: Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e a Secretaria De Estado De Assistência Social E Cidadania CNPJ N.03.507.415/0009-00. OBJETO: Inclusão do item “1.2” na “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO” do Termo...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 001-2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual no 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 001-2025

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 012/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 012/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024

    PORTARIA Nº 012/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação nº 23/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Doação de lotes urbanos à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 2025.0.000000146-5...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 011/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 011/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 011/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 014/2021 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT A disponibilização pelo COOPERANTE ao COOPERADO de: Imóvel (uma sala de ...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-2724-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-

    PORTARIA Nº 2724/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000012726-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular SILVIA MARIA FERREIRA 100202.1 Objeto: Designar, com base no p...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-2724-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-2716-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-2716-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA

    PORTARIA Nº 2716/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000012726-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular SILVIA MARIA FERREIRA 100202.1 Objeto: Designar...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 050.2025.SSDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (Yago e Ellen - Fórum Arenápolis)

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 050.2025.SSDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (Yago e Ellen - Fórum Arenápolis)

    PORTARIA Nº050/202S/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018 CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012869-8. RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 049.2025.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA Nº 049.2025.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 049/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000509-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-001_2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de prevenção e atendimento a emergências, relacionadas a incêndio, proteção de vida, do meio ambi...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-001_2025

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA N° 008_2025_DAC_DPEMT - ARP 001_2025

    PORTARIA Nº 008/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002649-6, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 001/2025/DPEMT, que tem como objeto o futura e eventu...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORTARIA N° 008_2025_DAC_DPEMT - ARP 001_2025

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