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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Férias - enviada 31.01.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Férias - enviada 31.01.2025

    PORTARIA Nº 183/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usu...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 182.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 182.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº182/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002078-8. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 007-2024 - MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 007/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000004293-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 007/2024/DPEMT por mais 12 (...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 180.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 180.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 180/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 179.2025.SSDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário - ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 179.2025.SSDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário - ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA

    PORTARIA Nº179/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002059-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 178.2025.SSDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 178.2025.SSDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 178/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001985-2. RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 177.2025.SSDPG - Altera portaria de designação e designa Defensores Públicos em acumulo de funções - 7ª Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 177/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001933-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 177.2025.SSDPG - Altera portaria de designação e designa Defensores Públicos em acumulo de funções - 7ª Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 174.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº174/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001954-2. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 174.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 172.2025.SSDPG- Abertura de edital de cumulação - licença médica - DÚ Canarana - Dr. André de Santi

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 172.2025.SSDPG- Abertura de edital de cumulação - licença médica - DÚ Canarana - Dr. André de Santi

    PORTARIA Nº172/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-073-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-PORTO-ALEGRE-DO-NORTE

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-073-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-PORTO-ALEGRE-DO-NORTE

    PORTARIA Nº 073/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000013022-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: PERITOSLAB FORENSE LTDA FISCAL SETORIAL DE CONTRATO SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Setorial Titular Bruna Rosa de Almeida Sayao 101005916 Objeto Des...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-072-2025-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-PORTO-ALEGRE-DO-NORTE

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