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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 282.2025.SSDPG - Concede Licença paternidade a Servidor Público - THIAGO ANDRE DOS SANTOS

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - EXTRATO PORTARIA 139-2025 - CONTRATO 048-2025 - SBORCHIA

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 281.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Afastamentos em substituição

    PORTARIA Nº281/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003870-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - EXTRATO PORTARIA 140-2025 - CONTRATO 049-2025 - ELEVATE UTILIDADES

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 047-2025 - SMART CLEAN

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000002793-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SMART CLEAN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 056-2025 - JMM CONFECÇÕES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000002762-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JMM CONFECÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT. Data da assinatura: 25/02...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 280.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão semanal dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 279.2025.SSDPG - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - 005-2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO Nº 051/2024 - Exonerar NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO Nº 051/2024 - Exonerar NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 051/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 278.2025.SSDPG - Abertura de edital cumulação - anual - 8ª Defensoria do Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 278.2025.SSDPG - Abertura de edital cumulação - anual - 8ª Defensoria do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 278/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 277.2025.SSDPG - Revoga e designa em acumulo de funções - Regionais Sinop e Cáceres

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 277.2025.SSDPG - Revoga e designa em acumulo de funções - Regionais Sinop e Cáceres

    PORTARIA Nº 277/2025/SSDPG SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000003180-1. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 276.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensor Público (CLAUDIO APARECIDO SOUTO)

    PORTARIA Nº 276/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000001060-3. RESOLVE: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 276.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensor Público (CLAUDIO APARECIDO SOUTO)

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO Nº 050/2025 - Nomear ANDIELE SOUZA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 050/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDIELE SOUZA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO Nº 050/2025 - Nomear ANDIELE SOUZA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO Nº 049/2024 - Nomeação Vanessa de Souza Gomes

    ATO Nº 049/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VANESSA DE SOUSA GOMES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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