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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 002.2025

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 002.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 002/2025 Processo nº: 2024.0.000010824-7 - SEI. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: CASA DAS MOLDURAS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de Galeria de Arte para fornecimento de quadros (telas de artes visuais) regionais do Estado de Mato Grosso para atend...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TERMO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DO PREGÃO Nº 90004 word

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TERMO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DO PREGÃO Nº 90004 word

    TERMO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DO PREGÃO Nº 90004/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, procedimento licitatório nº 2024.0.000001313-0, devido a problemas de lançamento no sistema Comprasnet, conforme relatad...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 017-2023 - CUIABÁ COMERCIO

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000010771-2 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do contrato n.º 017/2023 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20/02/...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 017-2023 - CUIABÁ COMERCIO

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 266.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 266.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº266/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000003623-4. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 265.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 265/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003575-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 265.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 264.2025.SSDPG - Designa servidora como Chefe de Gabinete da Segunda Subefensoria em substituição

    PORTARIA Nº264/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003507-6. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 264.2025.SSDPG - Designa servidora como Chefe de Gabinete da Segunda Subefensoria em substituição

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 023-2023- LOCAMIL SERVIÇOS (1)

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 023-2023- LOCAMIL SERVIÇOS (1)

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000010773-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 023/2023 por mais 03(três) meses. b) Resguardar o direito de ...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ATO Nº 048/2025 RETIFICACAO - ANA PAULA LINO

    ATO Nº 048/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO Nº 045/2025 do dia 19 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.935. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dez...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ATO Nº 048/2025 RETIFICACAO - ANA PAULA LINO

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 049-2025 - ELEVATE UTILIDADES

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 049-2025 - ELEVATE UTILIDADES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000002793-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ELEVATE UTILIDADES LTDA Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2025 Processo nº: 2025.0.000002804-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização presencial de Treinamento de Brigada de Incêndio Tipo I para formação de brigadista nas Unidades de Tangará da Serra e Pri...

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