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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 191.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 032/2025/DPG- DESIGNAR os membros para compor Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública

    PORTARIA N.º 032/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, IX e IV; CONSIDERANDO a necessidade de renovação dos membro...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-003-2025-

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-003-2025-

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N.º 003/2025 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, ne...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 190.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº190/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000002166-0. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO-PORTARIAS-75_-76-e-77-2025-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-DE-CAMPO-VERDE

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 01/2025

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 01/2025 PROCESSO N°: 2025.0.000001144-4 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM - SORRISO/MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 61 (SESSENTA E UM) itens, sendo armários de aç...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - ATO Nº 037/2025 - Exoneração DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 030/2025/DPG- DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº 030/2025/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 01/2025 Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O ...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 030/2025/DPG- DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - ATO Nº 036/2025- Exoneração, a pedido, de HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - ATO Nº 036/2025- Exoneração, a pedido, de HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES

    ATO Nº 036/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 188.2025.SDPG - Férias - enviada 03.02.2025

    PORTARIA Nº 188/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 1010...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 188.2025.SDPG - Férias - enviada 03.02.2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Alteração de férias - Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº183/2025/SSDPG Objeto: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 183/2025/SSDPG de 2 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.922. ONDE SE LÊ: Art. 28. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seriam usufruídas no período de 05/02/2025...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Alteração de férias - Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.2024

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Objeto: a) Substituição de um posto referente ao item 01, destinado a Sinop Criminal passando a contar Rondonópolis Criminal, a partir de 01/03/2025. Fundamento Legal: fundamentado no art...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.2024

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - IOMAT - Extrato de Compra Direta 001-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - IOMAT - Extrato de Compra Direta 001-2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 001/2025 Processo nº: 2024.0.000011509-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ENGPREV. Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Treinamento de Brigada de Combate a Incêndio, Pânico e Prime...

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