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159 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA 186-2025 - CONTRATO 075-2025 - RAIO X DO EDITAL

    PORTARIA N.º 186/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS resolve: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2024.0.000011200-7, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 075/2025/DPE/MT celebrado com a empresa RAIO-X DO EDITAL ...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA 186-2025 - CONTRATO 075-2025 - RAIO X DO EDITAL

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - REPUBLIC PORTARIA Nº 515.SSDPG 11.04.2025 - Designa Defensores e Servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-074-2023-BEM-BRASIL

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 514.SSDPG 11.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 514.SSDPG 11.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº514/SSDPG, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 512.SSDPG 11.04.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Cáceres

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 511.SSDPG 11.04.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 511/SSDPG DE 11 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 511.SSDPG 11.04.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 510.SSDPG 11.04.2025 - Designa Defensor em acúmulo 7ª DP Cível Rondonópolis (Jardel)

    PORTARIA Nº 510/SSDPG, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público em acúmulo de funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis em razão do afastamento do titular A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 510.SSDPG 11.04.2025 - Designa Defensor em acúmulo 7ª DP Cível Rondonópolis (Jardel)

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 107/2025/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos para atuar no Conselho da Comunidade da Comarca de Sinop

    PORTARIA Nº 107/DPG, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da designação de membro para o Conselho da Comunidade da Comarca de Sinop/MT. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; Considerando que a participação da De...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 107/2025/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos para atuar no Conselho da Comunidade da Comarca de Sinop

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - ATO Nº 103/2025 - Nomear JOICE BARROS DOS SANTOS no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 103/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOICE BARROS DOS SANTOS no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 09/2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 068-2025 - MARUMBI TECNOLOGIA LTDA

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EXTRATO PORTARIA 184-2025 - CT 073-2025 - GOBRAZ COM E SERVIÇO

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 073-2025 - GOBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇO

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA Nº 499.SSDPG 10.04.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA Nº 497.SSDPG 10.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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