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447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-007_2025

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90043-2024 - materiais de limpeza e produtos (1)

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 142-2024 - LF COMÉRCIO

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 156.2025.SSDPG - Férias - enviada 28.01.2025

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 156.2025.SSDPG - Férias - enviada 28.01.2025

    PORTARIA Nº 156/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (doi...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 155.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº 155/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001759-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 155.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Campo Verde

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 154.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 154/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000221-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 154.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 153.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Cotriguaçu

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 153.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 153/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001784-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 152.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 152/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 122/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do N...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 152.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao Núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 151.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleo de Campo Verde

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 151.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº151/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001539-3. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EXTRATO-PORTARIAS-65_-66-e-67-2025-CONTRATOS-DO-Núcleo-de-SÃO-JOSÉ-DOS-QUATRO-MARCOS.

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Núcleo de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. Processo de Origem: 2025.0.000000298-4 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal Setorial Titular Marcus Vinicius Esbal...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EXTRATO-PORTARIAS-65_-66-e-67-2025-CONTRATOS-DO-Núcleo-de-SÃO-JOSÉ-DOS-QUATRO-MARCOS.

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 026/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 025/2025/DPG- ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023

    PORTARIA Nº 025/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Tapurah. Cessão de servidor estatutário da Cooperante à Cooperada, com ônus à Cooperante. 2025.0.000001188-6 ...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - PORTARIA Nº 145.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao de Núcleo de Matupá

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