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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 313.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - MARCELO LIMANSKI e FERNANDO MATOS IUASSE

    PORTARIA Nº313/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004220-0. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 313.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - MARCELO LIMANSKI e FERNANDO MATOS IUASSE

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 312.2025.SSDPG - Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) - sem preju - SYNARA VIEIRA GUSMÃO

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 312.2025.SSDPG - Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) - sem preju - SYNARA VIEIRA GUSMÃO

    PORTARIA Nº312/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004233-1. RESOLVE: Art. 1º AU...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 063/2025/DPG - Lotação por remoção voluntária

    PORTARIA Nº 063/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO a publicação do Edital de Remoção nº 001/2025/DPG, publicado no D.O.E em ...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 063/2025/DPG - Lotação por remoção voluntária

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 310.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 310.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº310/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004226-9. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 308.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 308/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002185-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 308.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EXTRATO-PORTARIAS-150_-151-e-152-2025-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-DE-ARENAPOLIS

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EXTRATO-PORTARIAS-150_-151-e-152-2025-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-DE-ARENAPOLIS

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - NÚCLEO DE ARENÁPOLIS. Processo de Origem: 2025.0.000003970-5 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal Setorial Titular Ellen Cristina Izidio Carvalhoa 1010...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - ATO Nº 060/2025 - RETIFICAR em parte o ATO Nº 055/2025

    ATO Nº 060/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO Nº 055/2025 do dia 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.941. ONDE SE LÊ: ATO Nº 052/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° ...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - ATO Nº 060/2025 - RETIFICAR em parte o ATO Nº 055/2025

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO Nº 059/2025 - Nomear FLÁVIA JACKELINE DA COSTA no cargo de Gerente de Qualidade de Vida

    ATO Nº 059/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FLÁVIA JACKELINE DA COSTA no cargo de Gerente de Qualidade de Vida (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO Nº 059/2025 - Nomear FLÁVIA JACKELINE DA COSTA no cargo de Gerente de Qualidade de Vida

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO Nº 058/2025 - Exonerar Vanessa Rocha de Oliveira do cargo de Assessor (a) de Defensor (a)

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO Nº 058/2025 - Exonerar Vanessa Rocha de Oliveira do cargo de Assessor (a) de Defensor (a)

    ATO Nº 058/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor (a) de Defensor (a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 306.2025.SSDPG - Férias - enviada 28.02.2025

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 306.2025.SSDPG - Férias - enviada 28.02.2025

    PORTARIA Nº x/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, usufrut...

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