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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 338.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções (3ª Mirassol e 9ª Cuiaba)

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 337.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 007-2021 - RHIGOR

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 007-2021 - RHIGOR

    EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2021/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000000181-3 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze)...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 336.2025.SSDPG - Férias - enviada 10.03.2025

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 336.2025.SSDPG - Férias - enviada 10.03.2025

    PORTARIA Nº 336/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700,...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 335.2025.SSDPG - Designa servidora como Coordenadora de Projetos e Captação de Recursos em substituição

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90007.2024 - Licenças REPETIÇÃO (1)

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90007.2024 - Licenças REPETIÇÃO (1)

    AVISO DE RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90007/2025 Motivo: Alterações no Edital O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a renovação do prazo para recebimento de propostas da licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procediment...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 334.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional - GILDÁSIO PEQUENO SILVA e EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO

    PORTARIA Nº334/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004584-5. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 334.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional - GILDÁSIO PEQUENO SILVA e EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 306.2025.SSDPG

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 306.2025.SSDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº306/2025/SSDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 306/2025/SSDPG de 5 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.942. ONDE SE LÊ: Art.42 ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seriam usufruídas no período de 28/02/2025 a 09/03/2025 - 10...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 333.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poxoréu

    PORTARIA Nº 333/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 862/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do N...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 333.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poxoréu

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 332.2025.SSDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 332.2025.SSDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 332/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004573-0. RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 331.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação - Licença Médica

    PORTARIA Nº 331/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 331.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação - Licença Médica

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 330.2025.SSDPG - Designa servidora como Gerente de Assessoramento Estratégico em substituição

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