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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 320.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 320.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 320/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004341-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 317.2025.SSDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário - JHONATAN HÁTILA COSTA NUNES

    PORTARIA Nº317/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004438-5. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 317.2025.SSDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário - JHONATAN HÁTILA COSTA NUNES

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO Nº 067/2025 - Exonerar a pedido RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO JANONES do cargo de Coordenador de Contratos

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO Nº 067/2025 - Exonerar a pedido RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO JANONES do cargo de Coordenador de Contratos

    ATO Nº 067/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO JANONES do cargo de Coordenador de Contratos (DP-CNE IV), da Defenso...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO Nº 066/2025 - Nomeação de WALLACE SOARES DE SOUZA no cargo de Advogado

    ATO Nº 066/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WALLACE SOARES DE SOUZA no cargo de Advogado, com lotação em Cuiabá e vinculação à Diretoria Jurídica, em virt...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO Nº 066/2025 - Nomeação de WALLACE SOARES DE SOUZA no cargo de Advogado

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - RESOLUCAO Nº 003/2025/DPG - Revoga o parágrafo único do art. 8º e altera o ANEXO I da Resolução nº 034/2022/DPG

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - RESOLUCAO Nº 003/2025/DPG - Revoga o parágrafo único do art. 8º e altera o ANEXO I da Resolução nº 034/2022/DPG

    RESOLUÇÃO Nº 003/2025/DPG Revoga o parágrafo único do art. 8º e altera o ANEXO I da Resolução nº 034/2022/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2003), em especial no art. 1...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EDITAL Nº 002/2025/DPG - Remoção Voluntária

    EDITAL N.° 002/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vag...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EDITAL Nº 002/2025/DPG - Remoção Voluntária

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EXTRATO-1º-T.A-ARP-Nº-011-2024-JMM-INDUSTRIA-COMERCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EXTRATO-1º-T.A-ARP-Nº-011-2024-JMM-INDUSTRIA-COMERCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 011/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000008911-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JMM INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 011/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem c...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 316.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 316/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004329-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 316.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 315.2025.SSDPG - Férias - enviada 05.03.2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 315.2025.SSDPG - Férias - enviada 05.03.2025

    PORTARIA Nº 315/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001591-1. Art. 1° CONCEDER...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 314.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº314/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004229-3. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 314.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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