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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00528

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00528 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00529

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00529 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00530

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00530 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00531

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00531 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00532

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00532 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00533

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00533 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00534

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00534 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00519

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00518

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00517

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00516

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00516 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00515

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00515 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00514

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00514 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00513

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00513 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00512

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00512 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28346 de 5/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00510

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00510 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28346 de 5/10/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00511

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00511 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00486

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00486 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00487

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00487 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00488

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00488 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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