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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00429

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00429 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00394

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00394 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00370

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00370 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00358

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00358 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00428

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00428 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00427

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00427 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00426

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00426 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00425

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00425 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00423

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00423 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00424

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00424 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00422

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00422 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00421

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00421 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00420

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00420 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00419

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00419 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00416

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00416 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00418

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00418 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00417

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00417 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00414

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00414 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00415

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00415 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00413

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00413 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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