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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Retificação da Portaria nº 30

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº030/2017/CGE publicada no Diário Oficial do dia 02/06/2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Portaria nº 22 2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº022/2017/CGE, publicada no Diário Oficial do dia 09/05/2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerand...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria 412 2017 PAD 596085 2015 PRORROGAÇÃO Cristiane Laura 10 08 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 412-16/2017/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria 404 2017 PAD 159261 2016 PRORROGAÇÃO Jucelino (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 404/2017/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria n. 45

    PORTARIA Nº 045/2017/CGE Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para realizar estudo para subsidiar a regulamentação do Manual de Auditoria, contendo a metodologia de elaboração do Plano Anual de Auditoria, de execução das auditorias e de elaboração dos produtos de Auditoria da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR ...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria n. 385

    PORTARIA Nº 385/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria nº 388

    PORTARIA Nº 388/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria n. 387

    PORTARIA Nº 387/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e do artigo 3º e 17º, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de prorrogação de prazo, ...

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  • D.O. nº 27080 de 9/08/2017 - Portaria 312 2017 PAD 159261 2016 PRORROGAÇÃO Jucelino

    PORTARIA CONJUNTA Nº 312/2017/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria nº 43 - Comissão Agosto Corregedoria

    PORTARIA Nº 043/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - Portaria n. 42 - grupo de trabalho

    PORTARIA Nº 042/2017/CGE Cria Grupo de Trabalho para atuar no planejamento e desenvolvimento de tecnologias voltadas para o aperfeiçoamento das soluções tecnológicas da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT e designa membros para sua composição. O Secretário Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais, e, considerando...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - Portaria 3102017 prot1709742016 SESP TRADEWINDS AIRCRAFT SALES e JB COMÉRCIO E SERVIÇOS PA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 310/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - Portaria 311 2017 PAD 172892 2016 PRORROGAÇÃO Jucelino (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 311/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 3082017 prot3558752017 SES AUSEC PA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 308/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 305 PAD 422509 2015 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

    PORTARIA Nº 305/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando os ofícios protocolizados sob nº 309160/2017 e 30937...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 313 2017 PAD 422509 2015 PRORROGAÇÃO Juscelino

    PORTARIA CONJUNTA Nº 313/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 317 2017 PA 374732 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 317/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 3092017 prot4224652017 SES EXACT SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA PA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 309/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 286 2017 PAD 179674 2016 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 286/2017/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETARIO DE ESTADO DE CIDADES no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da ...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Portaria Nº 347 2017 recomposição de membros CPPAD SEMA

    PORTARIA CONJUNTA N.º 347/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/05 e 550/2014: Considerando a necessidade de recompor servidores da Comissão Pe...

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