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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Portaria 41 retificação joelson

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 041/2017/CGE Retificação da Portaria nº 041/2017/CGE que trata da designação interinamente o servidor Joelcio Caires da Silva Ormond, ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições do cargo de Superintendente de Auditoria Especial, durante o impedimento do titular que está ausente por motivo de go...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Portaria 3302016 PAD 242913 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 330/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - Retificação da portaria nº 039/2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039/2017/CGE Retificação da Portaria nº 039/2017/CGE que trata da designa interinamente o Servidor Christian Pizzatto de Moura, ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições do cargo de Secretário Adjunto da Ouvidoria Geral e Inteligência, durante o impedimento da titular que por motivo de gozo d...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Portaria nº 38 - Avaliação controle interno

    PORTARIA Nº 038/2017/CGE Estabelece diretrizes para a realização da Avaliação dos Controles Internos para o Exercício de 2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal/88 e o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000; Considerando as com...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Portaria nº 35 - comissão Corregedoria

    PORTARIA Nº 035/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Portaria nº 37 - sistema GV

    PORTARIA Nº 037/2017/CGE Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 2.101, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias na Administraç...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Portaria nº 36 - retificação corregedoria

    PORTARIA Nº 036/2017/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - Portaria 0052017 destituição Defensor mário

    PORTARIA Nº 005/PAD nº 422509/2015/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 159261/2016/CGE-COR/SEGES, designado pela Portaria Conjunta Nº 532/2016/CGE-COR/SEGES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12/01/2017, página 56, observando a norma presente no caput do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004 e em...

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  • D.O. nº 27024 de 19/05/2017 - minuta portaria dativo subs

    PORTARIA Nº 006/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão do requerimento apresentado pelo Sr. Frederico Augusto Pimenta Cerqueira, OAB/MT 11.769,...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Portaria nº 24

    PORTARIA N.º 024/2017/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 003PAD 1728922016

    PORTARIA Nº 003/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão dos requerimentos apresentados pelo Sr. Luiz Guilherme L. Scomparin, pela Sra. Mariele L...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 004PAD 1728922016

    PORTARIA Nº 004/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão do requerimento apresentado pela Sra. Tatiana de Almeida Caldeira Miranda, e observando ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 005PAD 1728922016

    PORTARIA Nº 005/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão do requerimento apresentado pela Sra. Jacqueline Santos Ribeiro, e observando a norma pr...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Portaria 163 2017 PAD 179674 2016 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 163/2017/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, A SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria n. 23 COR

    PORTARIA Nº 023/2017/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria nº 22 COR

    PORTARIA Nº 022/2017/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Portaria 136

    PORTARIA Nº 136/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - portaria 135

    PORTARIA Nº 135/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - portaria n 78

    PORTARIA Nº 078/2017/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º e 17º,...

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  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - Portaria nº 77 - Sinfra

    PORTARIA CONJUNTA Nº 077/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é...

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