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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 964 DANIELLY CRISTINA D AVILA BARROS DIAS PROCESSO 132274 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 964/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1034/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1034/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos CASACIVIL-PRO-2022/03246 e SESP-PRO-2022/10224, resolve autorizar, a cessão de EMANOEL ALVES FLORES, Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 135415/004,...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos SEPLAG-PRO-2022/02634 e INDEAMT-PRO-2022/04710, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de GILVAN RODRIGUES DA SILVA, ...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - 1066 GRACIA MARIA SANTANA ATO ADMINISTRATIVO ENQUADRAMENTO NA CARREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1066/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº 344, de 24...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - BRUNO BANDEIRA DE LAMONICA FREIRE e outro SES TCE cessão externa SES mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 796/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 511779/2021, resolve, para fins de regularização funcional, Prorrogar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas fu...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 789/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 789/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/04645, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 706/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2021, que trata d...

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