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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 111-2025 marcia palimor da silva e lima pgepro202502438

    PORTARIA Nº 111/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; con...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 111-2025 marcia palimor da silva e lima pgepro202502438

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Conjunta - SEPLAG e GOVERNADORIA - Gestor Governamental

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Conjunta - SEPLAG e GOVERNADORIA - Gestor Governamental

    PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2025/SEPLAG/GOVERNADORIA Prorroga designação de Gestores Governamentais para atuação descentralizada na Governadoria e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DE GOVERNO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art.71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA 36-2025-SEPLAG - PREGOEIROS - SAAG e SAAS

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA 36-2025-SEPLAG - PREGOEIROS - SAAG e SAAS

    PORTARIA Nº 36/2025/SEPLAG Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, de 24 de ...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº -2025 - Terrenos Rua Barão de Melgaço

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SEPLAG - Comissão de Ética

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SEPLAG - Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 034/2025/SEPLAG Designa membros para a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 033-2025

    PORTARIA Nº ­­033/2025/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, CONSIDERANDO o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 033-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA 103-2025 - ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA PGEPRO20250255

    PORTARIA Nº 103/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; con...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 102- SANDRO DONIZETTI DE MORAES -SEDUC-PRO-2024-90865

    PORTARIA Nº 102/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 32-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais de vários Contratos CPS

    PORTARIA Nº 32/2025/SEPLAG-MT Altera parcialmente o quadro de servidores para exercer a Função de Fiscais, dos contratos relacionados abaixo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato n...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 31-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do Contrato nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá

    PORTARIA Nº 31/2025/SEPLAG-MT Altera parcialmente a portaria nº 131/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de Fiscais, do contrato nº 038/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 30-2025 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 013-SEPLAG- A C Silva Fantcheli

    PORTARIA Nº 30/2025/SEPLAG-MT Designa Servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 013/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa A. C. Silva Fanticheli Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Co...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 29-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 012-2025-SEPLAG- B2B Distribuidora

    PORTARIA Nº 29/2025/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 012/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa B2B Distribuidora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constit...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 28-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 011-2025-SEPLAG- B2B Distribuidora

    PORTARIA Nº 28/2025/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 011/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa B2B Distribuidora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constit...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria 27-2025 Portaria dos Fiscais do contrato 002-2024-SEPLAG-MT

    PORTARIA Nº 27/2025/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a portaria nº 21/2024/SEPLAG-MT, substituição do Fiscal Titular (em relação ao imóvel) do Contrato nº 002/2024/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Nutri Sabor Restaurante e Buffet Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso d...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PRTARIA Nº 97-MARLY ALVES DO CARMO- SEDUC-PRO-2024-108418

    PORTARIA Nº 97/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de ...

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