Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Portaria n° 229-2024-UPF-Janeiro2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Portaria n° 231-2024 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT 16.12.2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Portaria nº 171 - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria nº 169 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA

    PORTARIA N° 169/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria nº 169 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria nº 167 - PRIME INFO SOLUCOES

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria nº 167 - PRIME INFO SOLUCOES

    PORTARIA N° 167/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria nº 168 - LIMA ENGENHARIA LTDA

    PORTARIA N° 168/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria nº 168 - LIMA ENGENHARIA LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria n° 011-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Outubro

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - SEFAZ-POR-2024/00005

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - SEFAZ-POR-2024/00005

    PORTARIA Nº. SEFAZ-POR-2024/00005/SEFAZ O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - SEFAZ-POR-2024/00004

    PORTARIA Nº. SEFAZ-POR-2024/00004/SEFAZ O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - SEFAZ-POR-2024/00004

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria n° 211-2024 N- Transparência

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria n° 218-2024 - altera Portaria 142-2020-21-11-2024

    PORTARIA N° 218/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 142/2020-SEFAZ, de 30/07/2020 (DOE de 19/08/2020), que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria n° 218-2024 - altera Portaria 142-2020-21-11-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria 216-2024 - altera a Portaria 37-2020 - refeições coletivas - 19-11-2024 - final

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria 216-2024 - altera a Portaria 37-2020 - refeições coletivas - 19-11-2024 - final

    PORTARIA N° 216/2024-SEFAZ Acrescenta dispositivos à Portaria n° 37/2020-SEFAZ, de 28/02/2020 (DOE de 25/03/2020), que “define os códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE passíveis de opção pelo Regime Simplificado de Tributação Aplicável a Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Similares, e dá outras providências”. O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria nº 166 - LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA

    PORTARIA N° 166/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!