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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EXTRATO.Portaria 001-2024.proc-SEFAZ-PRO-2022-0528

    Corregedoria Fazendária EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2024/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria nº 001/2024/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores: Mário Má...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Portaria n° 001-2024 - Representantes GT 75-.10.1.24

    PORTARIA N° 001/2024-SEFAZ Define o Grupo e os Subgrupos de Trabalho, com os respectivos representantes e coordenadores, para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense no âmbito do Grupo de Trabalho denominado GT75 - Imposto sobre Bens e Serviços - IBS da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como divulga os objet...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Portaria nº 173 - Termo de Contrato Nº038_2022-VOLTI ENGENHARIA LTDA (1)

    PORTARIA N° 173/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Portaria nº 172 - Termo de Contrato Nº033_2022-LUCAS COELHO DE ALMEIDA - ME (1)

    PORTARIA N° 172/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Portaria nº 169 - Termo de Contrato Nº042_2022-VOLTI ENGENHARIA LTDA (1)

    PORTARIA N° 169/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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