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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 334 - Edital Indeferimento Inércia - PEF 7002362.2018

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 334 - Edital Indeferimento Inércia - PEF 7002362.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 018 - Edital Indeferimento inércia - PMFS-POA 7003133.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 018 - Edital Indeferimento inércia - PMFS-POA 7003133.2021

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 015 - Edital SUSPENSÃO de AEF - PEF 7003597.2022

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 015 - Edital SUSPENSÃO de AEF - PEF 7003597.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica de Suspensão de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 036 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 000833-2023

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 035 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7005193.2022

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 033 - Edital SUSPENSÃO - AEF-PMFS - 7005618.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando que em 10/01/2025, foi emitido o despacho decisório pela Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, no pr...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 033 - Edital SUSPENSÃO - AEF-PMFS - 7005618.2021

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 031 - Edital Indeferimento TROCA TITULARIDADE PEF - 7002709.2024

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 031 - Edital Indeferimento Inércia PEF - 7002626.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando s Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 031 - Edital Indeferimento Inércia PEF - 7002626.2023

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 032 - Edital RETIRADA de Indeferimento - PEF n. 7007136.2022

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 029 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000545.2023

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - GSALARH.2025 - Prorrogação do Edital de Suspensão Drenos.

    PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SUSPENSÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 14, do Decreto nº 767, de 04 de março de 2024 e; Considerando a Resolução CONSEMA nº 45/2022, que regulamenta a proteção e o licenciamento ambienta...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - GSALARH.2025 - Prorrogação do Edital de Suspensão Drenos.

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EDITAL Nº 01-2025 - 1ª EXTRAORDINÁRIA

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EDITAL Nº 01-2025 - 1ª EXTRAORDINÁRIA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2025 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 10 de fevereiro de 2025, das 09:00h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Qu...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - MINUTA EDITAL N° 18 (1)

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