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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 041 - Edital Indeferimento inércia PMFS-POA - 7001584.2024

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - MODELO NOTIFICAÇÃO NORMAL

    ‘EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - MODELO NOTIFICAÇÃO NORMAL

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 318 - Edital Indeferimento - INÉRCIA PEF - 7003254.2018

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 318 - Edital Indeferimento - INÉRCIA PEF - 7003254.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 281 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7006642-2022, 7003066-22, 7002292-22, 7002103-22, 7000873-22, 7007839-22

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 281 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7006642-2022, 7003066-22, 7002292-22, 7002103-22, 7000873-22, 7007839-22

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 334 - Edital Indeferimento Inércia - PEF 7002362.2018

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 334 - Edital Indeferimento Inércia - PEF 7002362.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 018 - Edital Indeferimento inércia - PMFS-POA 7003133.2021

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 018 - Edital Indeferimento inércia - PMFS-POA 7003133.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 015 - Edital SUSPENSÃO de AEF - PEF 7003597.2022

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 015 - Edital SUSPENSÃO de AEF - PEF 7003597.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica de Suspensão de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 036 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 000833-2023

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 035 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7005193.2022

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 033 - Edital SUSPENSÃO - AEF-PMFS - 7005618.2021

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 033 - Edital SUSPENSÃO - AEF-PMFS - 7005618.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando que em 10/01/2025, foi emitido o despacho decisório pela Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, no pr...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 031 - Edital Indeferimento TROCA TITULARIDADE PEF - 7002709.2024

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