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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1720/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1720/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eduardo Piccini, CPF sob o nº 894.720.631-87, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1884/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1884/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FRANCIELI CRISTINA ONHIBENI, CPF sob o nº 028.822.681-06, pr...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Extrato Contrato 019 2022 JVR Comercio e Serviços copos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/04216 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:JVR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de copos descartáveis de água capacidade 180 ml e café capac...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - retificação do extrato do Contrato nº 0152022 Viga

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2021/00877 Publicado no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2022, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: “...2.2. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo objeto ora contratado, o v...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - Estância Monte Horebe

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/MPMT-SIMP nº 000063-096/2021 COMPROMISSÁRIO: CLEMENTE JOSÉ PESSOA, brasileiro,casado,aposentado,Portador do CPF nº 304.299.941-68 e do RG nº 0036149-6 SSP/MT, residente e domiciliado na Estancia Monte Horebe, Zona Rural, Av. Principal, nº 150, Agrovila Palmeiras, e-mail: fernandadiaspessoa@gmail.com, respon...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Extrato Portaria Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 478 de 09 de junho de 2022, Outorga a CRISTIANO COSTA BEBER, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Extrato Portaria Junho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 477 de 09 de junho de 2022, Outorga a ANTÔNIO AUGUSTO RIEGEL JARDIM, inscrito n...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sanorte Saneamento Ambiental Ltda. OBJETO: a destinação de recursos financeiros mediante contratação de empresas para execução de serviços ou obras necessárias para a Unidades de Conservação: - Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sanorte Saneamento Ambiental Ltda. OBJETO: a destinação de recursos financeiros mediante contratação de empresas para execução de serviços ou obras necessárias para a Unidades de Conservação: Parque Municipal Jardim Botânico e Parque Munici...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Extrato 4º termo adt prz alteração de contratada Contrato 0132018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2018/SEMA Processos SEMA-PRO-2022/04645 e SEMA-PRO-2021/00562 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa CONSORCIO CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017 Objeto: Alteração subjetiva da CONT...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo contrato 0172021 MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2021/02103 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigênci...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Extrato Portaria Junho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 460 de 03 de junho de 2022, Outorga a ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A, insc...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1386/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1386/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: NELSON AMÉRICO ABEGG, CPF sob o nº 171.729.421-91, proprietá...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1698/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1698/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AARON GENSKE, CPF nº 227.236.419-53, proprie...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Extrato Portaria Junho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 457 de 02 de junho de 2022, Outorga a CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Extrato de Termo de Recebimento SEMA-PRO-2022/04541.03 Aura Investimentos

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/PGE nº 192924/2019 COMPROMISSÁRIO: AURA INVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.461866/0001-08, com SEDE na Rua 134, 86, Quadra F26, Lote 12, Sala 09, Setor Sul, Goiânia/GO, CEO 74080-15. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Ide...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Extrato de Termo de Recebimento Proc. 154530/2020 Lagoa da Serra Agropecuária

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/PGE nº 154530/2020 COMPROMISSÁRIO: LAGOA DA SERRA AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.975.083/0001-46, com SEDE na Rodovia MT 326, sentido Cocalinho-Água Boa, Km 75, Muniíipio de Cocalinho/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédul...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1930/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1930/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ALCIMAR JOSE GARDIN, CPF nº 427.143....

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0033/2018/SEMA/MT Processo nº: 238201/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Barra do Garças/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0033/2018/SEMA/MT no prazo de 02 (...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3040/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3040/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Olavo De Souza Nogueira, CPF nº 054.418.708-34, proprietário...

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