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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - RESCISÃO DO AC Nº. 0139-2023

    EXTRATO DO TERMO RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0139/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/20556 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Associação Viva Mato Grosso Objeto da rescisão: Considerando a impossibilidade de arrecadação de fundos/verbas para serem aplicados no projeto, justamente por já exist...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4250/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4250/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Levi José Pedrini, CPF nº 443.261.069-72, p...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2319/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2319/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Romeu Froelich, CPF nº 284.422.539-04, prop...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2111/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2111/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Omar Luiz Scanagatta, CPF nº 308.117.919-04...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1503/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1503/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Alfeo Boscoli Neto, CPF nº 429.2...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4655/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4655/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mc Empreendimento E Participações Ltda - Me, CNPJ nº 11.186...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2111/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2111/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Omar Luiz Scanagatta, CPF sob o nº 308.117.919-04, propriet...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1503/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1503/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Alfeo Boscoli Neto, CPF sob o nº 429.254.101-97,...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Publicação Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 799/2024: RODRIGO LELLIS BALARDIN, CPF: 181.179.278-29, Processo nº 548/2024. O poço tubular será construído na Fazenda São Luiz, zona rural no município de São Félix do Araguaia/MT. O u...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Extrato Contrato_018_2024 - Maxlab - Laboratório

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/18064 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Kits Analíticos, para atender as demandas d...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Extrato Contrato_017_2024 - Licitec - Laboratório

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/18064 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LICITEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Kits Analíticos, para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Amb...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Extrato Contrato_016_2024 - Héxis - Laboratório

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/18064 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: HEXIS CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Aquisição de Kits Analíticos, para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambi...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Extrato Contrato_015_2024 - Edson Furquim - Laboratório

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/18064 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EDSON FURQUIM ME. Objeto: Aquisição de Kits Analíticos, para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Extrato do 6º termo aditivo do Contrato 006-2020-DSS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/20829.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Objeto: Aditar a cláusula Décima S...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Publicação Abril 05 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Ricardo Mario Di Loreto, inscrito no CPF: 076.141.918-70, referente ao Processo nº 2427/2022, conforme Parecer Técnico nº 1045/2024. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indef...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Extrato de Reinício de Obra ao Contrato 07-23 K12

    ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA Referente: Obra de Construção da Sede de Secretaria Municipal de Meio Ambiente no município de Sinop/MT do Contrato nº 007/2023/SEMA. Processo: SEMA-PRO-2022/6929.01. Empresa: K12 CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 37.138.420/0001-49 Fica a empresa K12 CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA autoriza...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento nº 242/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/01728 COMPROMISSÁRIO: LEOFLAN LODI, CPF:332.782.709-59,residente e domiciliado (a) na Rua Paulista n°964 - Edf. Caravaggio - Ap. 1303 - B. Sagrada Família - Rondonópolis/MT - CEP 78735-223, responsável pelo imóvel FAZENDA PARAISO II, localizado na Comarca de Jaciara. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARET...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4497/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4497/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Walmor José Bianchi, CPF nº 295.482.259-72,...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4931/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4931/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: STL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4497/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4497/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Walmor José Bianchi, CPF nº 295.482.259-72, proprietário/po...

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