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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Publicação Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: HILÁRIO RENATO PICCINI, CPF: 224.818.269-49, Processo nº 112/2023, Município Itanhangá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.12°14'23....

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Publicação Janeiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: G V DA CONCEIÇÃO E CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.812.662/0001-78, Processo nº 2841/2022, Município Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Extrato Portaria GASUB - Janeiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 048 de 17 de janeiro de 2024, Outorga a NAIANE MIQUELI CINPAK, inscrita no CPF ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - GSB Extrato Portarias 59, 91,92,93,94 e 95

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 59 de 19 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Publicação Janeiro 14 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para André Henrique Crepaldi, inscrito no CPF: 460.616.811-00, referente ao Processo nº 1046/2023, conforme Parecer Técnico nº 409/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenc...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Extrato Contrato_001-2024 - Ideal Engenharia Arquitetura EIRELI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/30335 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: IDEAL ENGENHARIA ARQUITETURA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Publicação Janeiro 13 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 189/2024: ANDRÉ VASCONCELLOS ANTONIO, CPF: 213.197.878-27, Processo nº 3317/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Princesa, zona rural do município de Guarantã Do Norte/MT. O u...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - EXTRATO 25-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 68 de 22 de janeiro de 2024, outorga a FAZENDA PARANÁ AGROPECUÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ: 07.654.938/0001-74...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Extrato Ordem de Paralização de Obras ao Contrato 07-23 - K12

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRAS Referente: Obra de Construção da Sede de Secretaria Municipal de Meio Ambiente no município de Sinop/MT do Contrato nº 007/2023/SEMA. Processo: SEMA-PRO-2022/06929 Empresa: K12 CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 37.138.420/0001-49 Fica a empresa K12 CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA autoriz...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Publicação Janeiro 12 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: EXTRA MÁQUINAS S/A, CNPJ: 19.293.041/0002-22, Processo nº 1167/2023, Município Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.16°29’3...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Publicação Janeiro 11 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 163/2024: J.D. DE CAMPOS NETO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.539.213/0001-35, Processo nº 3608/2023. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 142/2023 Marco Antônio Alcanfor Rosa

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002191/2023 - SEMA-PRO-2023/27694 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO 23-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 56 de 19 DE janeiro de 2024, outorga a JOÃO CAETANO DE MELLO NETO, inscrito no CPF: 029.392.038-90, referente ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Publicação Janeiro 09 - AUTORIZAÇÃO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação de Autorização nº 1.358/2023: AGRO BALDO LTDA, CNPJ: 44.267.127/0001-47, Processo nº 1358/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Arauna, zona rural no município de Água Boa/MT. O u...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Publicação Janeiro 10 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para o seguinte usuário: FRANCISCO PEDRO BEZERRA DA CRUZ, CPF nº 033.104.932-53. Processo nº 404287/2021. Município: Juscimeira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°03’19” S e Long. 5...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO APOSTILAMENTO TC Nº. 134-2023

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0134/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/18896 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT Objeto: A SEMA/MT vem, por meio deste, apostilar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 134/2023/SEMA/MT, firmado com a UNIVERSI...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO 18-01-2024- SUSPEND

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 24 de 10 de janeiro de 2024, SUSPENDE a Portaria n° 548 de 07 de julho de 2022, processo SIGA 548/2022, a qua...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Extrato T. Receb. SISFLORA 2.0

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 - 16 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HÖFIG, portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soar...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4709/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4709/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemar Mansueto Zanella, CPF sob o nº 182.712.519-53, pro...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4694/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4694/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Nazari, CPF sob o nº 029.270.778-94, proprietário/pos...

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