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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 09

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 322 de 20 de março de 2025, Outorgar a INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, inscrit...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Extrato 25-03-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 241 de 26 de fevereiro de 2025, outorga a ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOT...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Extrato 25-03-2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Publicação março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.081/2025: SANEAMENTO BÁSICO DE PEDRA PRETA S.A, CNPJ: 06.077.568/0001-97, Processo nº 198/2025. O poço tubular será construído no Lote 01, Quadra 09, município de Pedra Preta/MT. O uso...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Publicação março 10

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 124/2024

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 333/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/07663 COMPROMISSÁRIO: ELISEU EDUARDO DALLAGNOL, nascido em 12/09/1955, residente domiciliado na Rua Desembargador trigo de Loureiro, nº 345, Bairro Araés. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 63/2023

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 63/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 44861/2022 - SEMA-PRO-2023/29798 COMPROMISSÁRIOS: NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES, inscrito sob o CPF n. 791.763.721-20, com endereço na Rua Maringá, 1719, 12º, bairro Jardim Gramado, Cascavel/PR, responsável pelo imóvel localizado na comarca de Araputange/MT, neste ato representada por seu advogado AYSLAN C...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 25/2023

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 25/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30182 COMPROMISSÁRIO: OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSÉBIO, CPF: 216.299.928,52, residente e domiciliado (a) na Rua Las Vegas, N° 420, São José do Rio Preto/SP, responsável pelo imóvel Fazenda Conquista do Recoló, localizado na Comarca de Conquista D’Oeste. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, b...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 30/2023

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 34/2023

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 34/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/29630 COMPROMISSÁRIO: EMANUEL DO NASCIMENTO CARVALHO RODRIGUES, residente e domiciliado (a) na Av. Tropical, n°270, Centro, Água Boa - MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Polít...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 340/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/39841 COMPROMISSÁRIO: ANTÔNIO MARCIANO NALESSO, residente e domiciliado(a) na Estrada José Alberto Coral, sítio Ventania, Zona Rural, Piracicaba- SP. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no C...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 340/2024

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Publicação março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 279 de 14 de março de 2025, Transferir a outorga de FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Extrato 20-03-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 294 de 17 de março de 2025, outorga a TATIANA BORGES SAAD ADAMS, inscrita no CPF: 554.950.791-91, referente ao P...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Extrato 20-03-2025

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