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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 278/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/38320 COMPROMISSÁRIO: AIDA ROSA DA SILVA, RG: 94521 SSP/GO, nascida em 07/101946, residente e domiciliada na Av. Coronel Cajango, nº 1361, Bairro Centro, Alto Garças/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-2...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Publicação março 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA, CPF: 617.128.091-72, Processo nº 3954/2024. Município: Pontal do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 ...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Publicação março 04

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 24/2024

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 03

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 246 de 27 de fevereiro de 2025, Outorga a CRASA INFRAESTRUTURA S.A, inscrito n...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato Notificação - Centro Oeste

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato Notificação - Centro Oeste

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 02473/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/35713.03 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 094/2024/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CENTRO OESTE SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LTDA CNP...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Publicação março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 236 de 25 de fevereiro de 2025, Outorga a TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PAR...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Publicação março 01

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