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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº298011.2008

    Ref. Processo nº 298011/2008 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 107, exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e determina o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº ...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 99296.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 19/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 309887/2014, referente ao processo nº 99296/2016, em virtude de alteração de razão socia...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 419099.2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 42/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 308428/2014, referente ao processo nº 419099/2007, em nome de Topázio Ind. e Com. de Ma...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Publicação de Licenças 30.03.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de março de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 30511/2015...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 105279.2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO nº 306840/2013, referente ao processo nº 105279/2007, em virtude da solicitação da retificação da licença ...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - Outros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0476-61. PROCESSO nº 411356/2014. Município: Canarana/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 13°32’31,30” e 52°...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 99644/GEMF/CRF/SGF/2016 de fls.261 exarado pela GEMF/CRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administr...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor contido na CI nº 023/2016/GAB/SEMA MT, da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim determinar o Arquivamento Definitivo do processo adminis...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Ofício Circular nº 07 16 publicação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 07/16. Cuiabá, 18 de março de 2016. Prezado (a) Senhor (a) Convocamos V. Sª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 06/04/2016 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada n...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Publicação de Licenças 18.03.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de março de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 698721/201...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - OUTROS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: BETUNEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDEA CNPJ: 60.546.801/0031-02. PROCESSO nº 113367/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: Doméstico e Industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD...

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  • D.O. nº 26734 de 9/03/2016 - Termo de Supensão

    Processo: 150312/2014 Interessado: Juliano Zanatta Parada - Fazenda Rio Furquim TERMO DE SUSPENSÃO Considerando requerimento sob protocolo nº 598270/2015 em nome de L.Pedrotti & Cia Ltda com pedido de suspensão do Plano de Manejo Florestal sustentável em nome de Juliano Zanatta Parada; Considerando despacho emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - OUTROS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RESI ROSA NOETZOLD. CPF: 657.689.739-15. PROCESSO: 582795/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°24’55,3” S e Long. 55...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 99344/GEMF/CRF/SGF/2016 de fl. 475, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 511414/2008, ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Termo de Cancelamento

    Cuiabá, 03 de março de 2016. Processo nº: 211680/2013 Interessado: Flavia Monalisa Favaretto TERMO DE CANCELAMENTO Considerando o despacho emitido pela Secretária de Estado do Meio Ambiente à fl. 145 que determinou a anulação de documentos e licença emitidos nos presentes autos; DETERMINO: 1º - O CANCELAMENTO NO SIMLAN E NO PROCESSO FÍSI...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Termo de Cancelamento

    Cuiabá, 03 de março de 2016. Processo nº: 108071/2012 Interessado: Flavia Monalisa Favaretto TERMO DE CANCELAMENTO Considerando o despacho emitido pela Secretária de Estado do Meio Ambiente à fl. 232 que determinou a anulação de documentos e licença emitidos nos presentes autos; DETERMINO: 1º - O CANCELAMENTO NO SIMLAN E NO PROCESSO FÍSI...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Termo de Cancelamento

    Cuiabá, 03 de março de 2016. Processo nº: 108226/2012 Interessado: Fabia Mara Pedruzzi Favaretto TERMO DE CANCELAMENTO Considerando o despacho emitido pela Secretária de Estado do Meio Ambiente à fl. 237 que determinou a anulação de documentos e licença emitidos nos presentes autos; DETERMINO: 1º - O CANCELAMENTO NO SIMLAN E NO PROCESSO ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - OUTROS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 20/2016: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL SA CNPJ: 10.220.039/0045-99. PROCESSO Nº 67172/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 KM 539 - Zona Rural, municíp...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Termo de Cancelamento

    Cuiabá, 03 de março de 2016. Processo nº: 43051/2013 Interessado: Flavia Monalisa Favaretto TERMO DE CANCELAMENTO Considerando o despacho emitido pela Secretária de Estado do Meio Ambiente à fl. 203 que determinou a anulação de documentos e licença emitidos nos presentes autos; DETERMINO: 1º - O CANCELAMENTO NO SIMLAN E NO PROCESSO FÍSIC...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - 02OK Regimento Interno

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 006/2016 Cuiabá, 24 de fevereiro de 2016. 2º Reunião Ordinária Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - CONSEMA. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - CONSEMA/MT, no uso das atribuições legais conferidas pelas Leis Complementares nº...

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