Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - Publicação de Licenças 30 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 496163/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - Termo de Suspensão Proc n 511569-2013

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 592, exarado pelo Coordenador de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos e torna público a suspensão da Licença de Operação nº. 308509/2014, conced...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - Termo de Suspensão Proc n 347277-2011

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 341, exarado pelo Coordenador de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos e torna público a suspensão da Licença de Operação nº. 308369/2014, conced...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Publicação Setembro 20

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GILSON ROBERTO BENOCI, CPF: 535.806.211-49, PROCESSO: 438791/2015, Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°22’08,0” S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2016. Processo nº: 5340/2007 Interessado: ABGAIL DE ALMEIDA OLIVEIRA TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103287/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Mane...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2016. Processo nº: 305370/2006 Interessado: VALDEMAR BELLINCANTA TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103294/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2016. Processo nº: 293797/2006 Interessado: MACAM - INDUSTRIA DE MADEIRAS TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103280/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2016. Processo nº: 320014/2006 Interessado: MARIO SOARES BANDAO FILHO TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103290/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Man...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 423435 2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a LP nº 306507/2015, LI nº 65207/2015 e LO nº 311439/2015,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 578625 2008

    Ref. Processo nº 578625/2008 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103218/DUDTANGARÁ/SURAC/2016, emitido pela Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra e determina o arquivamento definitivo do processo de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Publicação de Licenças 29 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 319409/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 111/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7009261/2014 do Interessado JORGE ZANDERLAN FERRONATTO (FAZENDA TRIÂNGULO), ante o indeferimento do projeto. Cuia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 114/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7002816/2015 do Interessado ESPÓLIO DE NILSON TOZZO (FAZENDA FLÓRIDA - ESPOLIO DE NILSON TOZZO), ante o indeferime...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 115/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7003175/2015 do Interessado AGROPECUARIA PALMEIRA LTDA (FAZENDA CAMBARÁ), ante o indeferimento do projeto. Cuiabá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 112/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7000810/2015 do Interessado ANTONIO FRANCISCO GOMES (FAZENDA ÁGUA BRANCA), ante o indeferimento do projeto. Cuiab...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido na CI nº 113/GSALA/SEMA/2016, determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 7002336/2015 do Interessado MALTE EUNICE FRITZ BERFT (FAZENDA UNIÃO), ante o indeferimento do projeto. Cuiabá-MT,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 11136-2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 117/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 312465/2013, do empreendimento Madereira Realiza Ltda - ME, referente ao processo de l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Publicação de Licenças 28 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 307230/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Publicação setembro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 118/2016: FLORISVALDO SOARES DE LIMA CPF: 378.597.141-91. PROCESSO Nº 127333/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na rodovia BR 364 Km 641 + 4 km a esquerda - fazenda Santana municí...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - Publicação setembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 112/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA LTDA CNPJ: 01.617.905/0001-78 PROCESSO Nº 340738/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na Comunidade Rural Maravilha - zona rural município de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!