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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 100447/GEMF/CRF/SGF/2016 exarado pela GEMF/CRF (fls. 34/35), conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo admini...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - Termo de Supensão

    Processo: 7006119/2014 Interessado: Alana Zimermam TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer de vistoria de acompanhamento nº 97421/2008, na qual é relatado a degradação em Área de Preservação Permanente - APP, bem como em Área de Reserva Legal - ARL; Considerando o Parecer Técnico nº 100098/GEMF/CRF/SGF/2016 que recomenda a suspensão do P...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - Publicação Maio 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: BUNGE ALIMENTOS S/A CNPJ: 84.046.101/0247-00 PROCESSO: 15077/2016. Município: Rondonópolis/MT. O poço tamponado encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT:...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Publicação Maio 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 66/2015: NELSON PELLE, CPF: 195.798.299-34. A ser construído na Fazenda Santa Rosa - zona rural, no município de Lucas do Rio Verde/MT, com finalidade de uso irrigação de uma área de 210h...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Termo de Suspensão Proc nº 432319.2013

    TERMO DE SUSPENSÃO Aos 23 de maio de 2016, a Superintendente de Infraestrutura, Mineração Indústria e Serviços, Lilian Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LO nº 308999/2014, referente ao processo de licenciamento nº 432319/2013, em nome de Idelfonso Coelho Sampaio Filho, em virtude da irregularidade junto ao DNP...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Publicação de Licenças 24.05.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de maio de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 78936/2005 ...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Publicação Maio 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 65/2016: EURIPEDES DE BASSNUFF RODRIGUES CPF: 181.465.891-20. PROCESSO Nº 95464/2016. O Poço Tubular será construído na Estância Triunfo - zona rural, município de Juscimeira/MT. O uso da...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 143241.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO * A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais e cancelar a LP nº 304186/2013, referente ao processo nº 143241/2013, em virtude da a...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 703974.2014

    Ref. Processo nº 703974/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a conclusão do Parecer Técnico nº 100429/DUDBARRA/SURAC/2016, conforme Portaria Estadual nº 389 de 06 de agosto de 2015; Considerando o despacho apresentado pelo Coordenador de Infraestrutura; Sendo assim, ratifico o despacho supracitado e determino o arquivamento definitivo do ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Publicação Maio 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: GRANDE ORIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ: 03.216.587/0001-69. PROCESSO: 335338/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 143241.2013

    Ref. Processo nº 703974/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a conclusão do Parecer Técnico nº 100429/DUDBARRA/SURAC/2016, conforme Portaria Estadual nº 389 de 06 de agosto de 2015; Considerando o despacho apresentado pelo Coordenador de Infraestrutura; Sendo assim, ratifico o despacho supracitado e determino o arquivamento definitivo do ...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 100446/GEMF/CRF/SGF/2016 exarado pela GEMF/CRF, conforme disciplina o §3º do artigo 2º a Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Publicação Abril 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GLADIS GRELLMANN HORST - CHÁCARA PROGRESSO. CPF: 568.783.381-15. PROCESSO: 76652/2015. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Of Circ 3ª JJR pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 13/16 Cuiabá, 10 de maio de 2016. Prezado (a) Conselheiro(a) Convocamos V.Sª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 24/05/2016 (terça feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada n...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Publicação de Licenças 10.05.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de maio de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 422206/2015 ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 95878/GEMF/CRF/SGF/2015 exarado pela GEMF/CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 70...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 97361/GEMF/CRF/SGF/2015 exarado pela GEMF/CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 70...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 208057.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 39/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 306985/2016 e LI nº 65708/2016, referente ao processo nº 208047/2016, em virtude de alte...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Termo de Supensão

    Processo: nº 7001435/2015 Interessado: Lourides Rodrigues Paina TERMO DE SUSPENSÃO Considerando a denúncia apresentada no protocolo nº 164485/2016, que expões situação de irregularidade na emissão da Autex nº 2031/2016, consubstanciada no fato de que fora emitida sem a devida comprovação da posse; Considerando o Princípio da Precaução que no...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 337187.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 56/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 307255/2013, referente ao processo nº 337187/2013, em virtude da correção da atividade do ...

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