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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - ERRATA DA PORTARIA Nº 912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

    ERRATA DA PORTARIA Nº 912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Onde se lê: LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças. Leia-se: LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres Cuiabá, 28 de outubro de 2016. Original Assinado André Luís Torres Baby Secretário Executivo de Meio...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Publicação Outubro 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JC FLORINDO & CIA LTDA, CNPJ: 03.831.184/0004-72, PROCESSO: 412771/2015. Município: Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°02’1...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - RELAÇÃO DE AUTOS 26102016

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Publicação Outubro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 136/2016: EMERSON CARLOS DE SOUZA CPF: 517.730.311-04. PROCESSO Nº 532227/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 587 + 08 km a esquerda - zona rural município de Nova M...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Publicacao de licenca 27 10 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 329040/2...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Termo de Arquivamento Proc n 3787212012

    Ref. Processo nº 378721/2012 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 162, exarado pelo Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, e determina o arquivamento definitivo do processo...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Publicação Outubro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MENEGAZZO MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ: 02.446.524/0001-36, PROCESSO: 615370/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°41’23,0...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Termo de Arquivamento - Proc. n. 90137.2008

    Ref. Processo nº 90137/2008 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 122, exarado pelo Coordenador de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos, e determina o arquivamento definitivo do processo nº 90137/200...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 41903/2015 Interessado: FAUZE EL KRADE *TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico de vistoria e acompanhamento nº 103228/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da AUTEX 100% nº 1920/2015; Considerando o descumprimento do Anexo VI, do Decreto Estadual nº 1.862/2009 e os itens nºs 3, 4, 10...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 7003492/2014 Interessado: Aripuanã Agropecuária Ltda TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 103329/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da AUTEX e CLCF nº 1868/2015, bem como do CC-SEMA; Considerando o Parecer Técnico de vistoria de acompanhamento nº 102605/2016; Considerando o ...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 21 outubro de 2016. Processo nº: 427328/2013 Interessado: Vicente Romagna TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 102519/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal ...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 21 outubro de 2016. Processo nº: 256286/2007 Interessado: Agropecuaria dos Vinhedos TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103836/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo ...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Publicacao de Licencas 20 10 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 405619/2...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Termo de Cancelamento Proc n 446518 2015

    Ref. Processo nº 446518//2015 TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LP nº 307475/2016 e LI nº 66211/2016, em nome de CGH Água Quente, processo de l...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE SEMA

    LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 417 61 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 171 36 135 0 Le...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 18 outubro de 2016. Processo nº: 604504/2011 Interessado: Indústria de Derivados da Mandioca Santa TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103816/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Explo...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Publicacao de licenca 18-10-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 905890/2...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 518102-2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 310180/2014 referente ao processo de nº 518102/2014 em nome de Posto N D Comercio de Combustíveis Ltd...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 17472 2006

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 307843/2013, referente ao processo nº 17472/2006, em virtude de alteração de razão social do empreend...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 510099-2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 307669/2013, referente ao processo nº 510099/2013, em virtude de alteração de razão social do empreen...

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