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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Outros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: ADRIANA ARMAZENS GERAIS LTDA. CNPJ: 09.386.750/0001-18. PROCESSO nº 286707/2016. Município: Alto Garças/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16º50’...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Termo de Arquivamento Procº 835734/2010

    Ref. Processo nº 835734/2010 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando que as taxas pagas de licença de instalação e licença de operação do referido processo não foram utilizadas para cobrir custas de vistoria técnica; Considerando que houve apenas uma análise prévia da documentação apresentada para a emissão da Licença Previa, resultando no Parecer...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - TErmo de Arquivamento Proc nº 268132/2013

    Ref. Processo nº 268132/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a conclusão do Parecer Técnico nº 97604/DUDCACERES/SURAC/2015, Considerando o despacho apresentado pelo analista de Meio Ambiente da Regional de Cáceres Sendo assim, ratifico o despacho supracitado e determino o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 2...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 246762.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 304125/2013 e LI nº 655550/2015, referente ao processo nº 246721/2013, em virtude de erro na confecção ...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Termo de Cancelamento Pro nº 96682.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312918/2016, referente ao processo nº 96682/2015, em virtude do parecer da licença não ser favorável a sua li...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - publicação de Licenças 28.06.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá 28 de junho de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22368/2016 ...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - Outros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 80/2016: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CPF: 039.215.678-40. PROCESSO Nº 192858/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Amapá, lote 77 - CPA 2, município de Cuiabá/MT. O uso da água será pa...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - Termo de Supensão

    Processo: nº 7008996/2014 Interessado: Isolde Cecília Wernke - Sitio Santa Cecília *TERMO DE SUSPENSÃO Considerando que o processo foi autorizado em atendimento a Lei 567/2015, que dispensa a vistoria prévia, no entanto os PMFS autorizados serão vistoriados durante o prazo de vigência da AUTEX, art. 4º; Considerando o Parecer Técnico de vist...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - Termo de Cancelamento

    Processo: nº 183872/2016 Interessado: Marilia da Riva Souza Pinto e Outros TERMO DE CANCELAMENTO Considerando a CI nº 052/CFF/SUF/SEMA/2016, de fl. 02, bem como Auto de Inspeção nº 3898, de fl. 11; Considerando o Termo de Embargo nº 0015-G de fl. 05 e Auto de Infração nº 0015-G, de fl. 07, bem como Notificação nº 0015-G, de fl. 06. Consider...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Outros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 386 de 08 de junho de 2016, Outorga a DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - outros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: CARLOS RIVA. CPF: 080.755.730-72. PROCESSO nº 460196/2014. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: outros usos - pulverização e doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 1...

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