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2006 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 20-12-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Publicação de Licença Ambiental

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 43746-2022

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 5055-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5055/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Diniz Almeida Queiroz Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Oasis, inscrito no CAR MT202318/2021 e CAR Federal nº MT-5103403-649BFC71A0B5477BA30BA8D1BC8BD53A. OBJE...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 4572-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4572/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Porto Riviera Imóveis Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida V, inscrito no CAR MT59492/2021 e CAR Federal nº MT-5100805-15CCA453900C4A1C85C0D...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 5974-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCC nº 5974-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5974/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luis Renato Virgili Pedroso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Elagro, inscrito no CAR MT28843/2018 e CAR Federal nº MT-5107776-ED3EF4C9F01D46DFBA68BF4...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCC nº 5974-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 6062-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 5952-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 5853-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCR nº 3222-2022

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCC nº 5952-2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - TCC nº 347-2022

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - GSB Indeferimentos 44761.2022

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - DUDSINOP - 19.12.2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES 20.12.2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PROCESSO N.385502-20210 - TAC 587

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 587/2024/SEMA- PROCESSO N° 385502/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PROCESSO N.144809-20221 - TAC291

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