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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 07.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DUDSINOP - 10.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19057/2023 ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Termo de Cancelamento 195907-2019

    Processo nº 195907/2019 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. - Piscicultura Horizonte Azul TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Termo de Intimação CIND 11-06-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCR nº 4799/2024 - CAR MT219825/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4799/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Lessa Paixão, CPF nº 507.693.755-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ouro Verde - Lote Rural n° P8/08, inscrito no CAR MT219825/2022 e CAR Federal nº MT-51062...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCR nº 4745/2024 - CAR MT9078/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4745/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Queiroz Participações S.A, CNPJ/MF sob o nº 17.744.008/0001-65, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Terra Nobre II E III, inscrito no CAR MT9078/2017 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCR nº 2023/2024 - CAR MT95211/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2023/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Caetano De Mello Neto, CPF nº 029.392.038-90, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Panteão, inscrito no CAR MT95211/2017 e CAR Federal nº MT-5103858-5FE75705C6504D9E...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCC nº 4966/2024 - CAR MT46612/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4966/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio De Marco, CPF nº 163.464.839-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dallas, inscrito no CAR MT46612/2017 e CAR Federal nº MT5107602-3BAFBA5B2DDB4...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCC nº 2060/2024 - CAR MT40255/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2060/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Davino Gallo, CPF nº 334.343.289-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Gallo III, inscrito no CAR MT40255/2017 e CAR Federal nº MT-5105259-D552863E468C...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - NOTIFICAÇÃO DRENO nº01.2024.GSALARH.SEMA-MT - 03.06.2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 01/2024/GSALARH/SEMA-MT A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem por meio desta informar que com fito de apresentar o procedimento para regularização e licenciamento ambiental dos drenos e demais atividades e empreendimentos em á...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - DUDSINOP - 07.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 53124/2012 ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos 21002-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido, do requerimento de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 21002/2023 ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS 23064-2023 13435-2023 9504-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 230...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 79638-2020 282574-2020 609182-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - CLABI 7000513-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Inercia CLABI 05-06-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Termo de Intimação CAPIA 29-05-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos CLABI 7007266-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7007266/2022 RAFAEL CANTUÁ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATA DE INDEFERIMENTO

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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