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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5141/2024 - CAR MT3908/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5141/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rodrigo Antonio Gomes, CPF sob o nº 029.848.441-22, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 546 - P.A. Macife, inscrito no CAR MT3908/2021 e CAR Federal nº MT-5101852-A3D99E2BD...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5133/2024 - CAR MT244395/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5133/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCELO SOUZA ALVES, CPF sob o nº 690.975.421-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tapiraguaia, inscrito no CAR MT244395/2023 e CAR Federal nº MT-5103353-5E6AB39D0176...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5118/2024 - CAR MT100391/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5118/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Fregonesi Barbosa, CPF sob o nº 136.924.318-99, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Thereza, inscrito no CAR MT100391/2017 e CAR Federal nº MT-5106281-06B8F...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5071/2024 - CAR MT33053/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5071/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Sanches Pinhel, CPF sob o nº 619.645.658-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Beira Rio II, inscrito no CAR MT33053/2018 e CAR Federal nº MT-5103254-34EEF2B4FF2B42...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5070/2024 - CAR MT32830/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5070/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Sanches Pinhel, CPF sob o nº 619.645.658-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Beira Rio, inscrito no CAR MT32830/2018 e CAR Federal nº MT-5103254-D7D476A4B34244CCA...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5045/2024 - CAR MT98181/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5045/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Evandro Batista Gianezini, CPF sob o nº 020.603.349-42, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dona Genoveva I e II, inscrito no CAR MT98181/2017 e CAR Federal nº MT-510680...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5006/2024 - CAR MT17404/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5006/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ana Maria Ines de Oliveira, CPF sob o nº 581.257.361-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Planalto, inscrito no CAR MT17404/2017 e CAR Federal nº MT-5100250-7D9BD06B042...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 4803/2024 - CAR MT156784/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4803/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alessandro Otaviani Di Pietro, CPF sob o nº 248.139.628-66, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, inscrito no CAR MT156784/2018 e CAR Federal nº MT-5103858-96...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR n° 4592/2024 - CAR MT96133/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4592/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Hiroshi Cardoso Sasaki, CPF sob o nº 964.395.051-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Olho D'água, inscrito no CAR MT96133/2021 e CAR Federal nº MT5106257-0191...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCC nº 5070/2024 - CAR MT32830/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5070/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Sanches Pinhel, CPF sob o nº 619.645.658-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Beira Rio, inscrito no CAR MT32830/2018 e CAR Federal nº MT5103254-D7...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Termo de Cancelamento CLABI 7005629-2022

    Processo nº: 7005629/2022 Interessado: CLAUDEMIR PIRES JUNIOR TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 328697/2023,...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Termo de Revogação - 19496-2022

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura - CAPIA, e tornar sem efeito a Publicação no DOE Protocolo nº 1578775, r...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Termo de Cancelamento 1051-2024

    Processo nº 1051/2024 Interessado: Rafael Bortoli e outros - Faz Água Azul TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o, despacho n° 143/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Atividades de P...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Termo de Cancelamento - 7950-2024

    Processo nº 7950/2024 Interessado: Scheffer Indústria e Comércio de Biodefensivos Agrícolas Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 325752/...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Termo de Cancelamento - 2166-2023

    Processo nº 2166/2023 Interessado: Humberto Agribrasil Bioenergia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LI n° 73424/2021, referente ao processo...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Termo de Cancelamento - 6836-2024

    Processo nº 6836/2024 Interessado: Três Tentos Agroindustrial S/A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LI n° 75722/2023, referente ao processo n° 1...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-06-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5125/2023 ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 06.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 06 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - 086- Edital INDEFERIMENTO CRAQC_ 7001890-2023 -7001796-2023 - 7007379-2022 -7002115-2020 - 7007613-2022 -7007640-2022.docx

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento e Autorização de Queima Controlada - AQC emitidos pela Coordenadoria de ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 04.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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