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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Portaria 810 2022 Altera a Portaria nº 133, de 16 de fevereiro de 2017, e revoga a Portaria nº 317, de 27 de abril de 2017

    PORTARIA Nº 810/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 133, de 16 de fevereiro de 2017 que “Institui o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal de Mato Grosso”, revoga a Portaria nº 317, de 27 de abril de 2017 que “Acrescenta dispositivo à Portaria nº 133, de 16 de fevereiro de 2016, que institui o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Portaria nº 801 2022 Contrato 30 e 31 2022 KLTC crachá e chaveiro

    PORTARIA Nº 801/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 030/2022 e 031/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Portaria nº 800 2022 Contrato 029 2022 Teltec

    PORTARIA Nº 800/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Portaria nº 754-2022 - Institui a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis SEMA

    *PORTARIA Nº 754/2022/SEMA/MT Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Portaria n. 48.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 48/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Portaria nº 769 2022 Contrato 028 2022 RM CONFECÇÕES (camisetas)

    PORTARIA Nº 769/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria nº 761/2022-Reativa Conselho consultivo do Parque Estadual Águas de Cuiabá e APA Cabeceiras do Rio Cuiabá

    PORTARIA Nº 761/2022/SEMA/MT Reativa o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas de Cuiabá e da APA Cabeceiras do Rio Cuiabá e altera a Portaria nº 909, de 05 de dezembro de 2017 que “Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas de Cuiabá e da APA Cabeceiras do Rio Cuiabá”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - PORTARIA Nº 762 2022 Institui a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia Abrigo de Lixo

    PORTARIA Nº 762/2022/SEMA/MT Institui a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia para licitar, contratar, monitorar e fiscalizar a construção do abrigo de lixo na sede da SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria nº 758/2022 - Designa Coordenador interino GPGPI-SEMA

    PORTARIA Nº 758/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Portaria nº 753/2022/SEMA/MT Constitui Comissão acompanhamento técnico-operacional do Termo de Compromisso SEMA-MT e a empresa Interligação Elétrica do Madeira S.A.

    PORTARIA Nº 753/2022/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e a empresa Interligação Elétrica do Madeira S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA Nº 754/2022/SEMA/MT Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.

    PORTARIA Nº 754/2022/SEMA/MT Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Portaria nº 749 2022 Contrato 26 22 Mais Indústria

    PORTARIA Nº 749/2022/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 026/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Portaria nº 750/2022 - Designa servidor para responder interinamente pela Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos

    PORTARIA Nº 750/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Portaria n.47.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 47/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Portaria nº 738 2022 Alteração do fiscal Titular dos Contratos 001 003 2022 Sorriforth e Rhigor

    PORTARIA Nº 738/2022/SEMA/MT Altera as Portarias nº 057/2022 e 077/2022 que designam servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 001/2022 e 003/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Portaria nº 740 2022 Termo de Adesão 004 2022 Veterinaria Camargo e Romera

    PORTARIA Nº 740/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Termo de Adesão nº 004/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização adm...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria nº 724/2022/SEMA/MT - Constitui Comissão acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental SEGER –Serviço de Gerenciamento de Resíduos SPE LTDA.

    PORTARIA Nº 724/2022/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e a SEGER - Serviço de Gerenciamento de Resíduos SPE LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais ...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N.46.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 46/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Portaria nº 717/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 717/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Portaria nº 716/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 716/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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