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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Portaria nº 512 2022 Contrato 036 2021 ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP

    PORTARIA Nº 512/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 123/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Portaria nº 503/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente –SEMA/ MT.”

    PORTARIA Nº 503/2022/SEMA/MT Altera a Portaria n. 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/ MT.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Le...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Portaria nº 500 Alteração dos fiscais do contrato 005 17 Liderança

    PORTARIA Nº 500/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 856/2021 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 005/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Portaria nº 499 2022 Alteração do fiscal titular Contrato 48 2018 Máxima

    PORTARIA Nº 499/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 857/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA n.33.2022.GSALARH.SEMA-MT - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA REUNIÃO PACUERA FOZ DO CEDRO

    PORTARIA Nº 33/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 ...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Portaria nº 497 2022 Contrato 019 2022 JVR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA Nº 497/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Portaria nº. 28/2022/GSALARH/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 28/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA 32.2022.GSALARH.SEMA-MT - AUDIÊNCIA PÚBLICA PCH's CABAÇAL (1)

    PORTARIA Nº 32/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA n.31.2022.GSALARH.SEMA-MT - AUDIÊNCIA PÚBLICA PCH's RANCHO GRANDE e PROGRESSO

    PORTARIA Nº 31/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA n.30.2022.GSALARH.SEMA-MT - AUDIÊNCIA FS SORRISO

    PORTARIA Nº 30/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA n.29.2022.GSALARH.SEMA-MT - AUDIÊNCIA PCH's PACUERA FOZ DO CEDRO

    PORTARIA Nº 29/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 488 2022 Alteração do Fiscal Titular In Loco do Contrato 015 2022 VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 488/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 448/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 476/2022 - Comissão acompanhamento Termo de Compromisso SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL Ltda.

    PORTARIA Nº 476/2022. Constitui Comissão de acompanhamento do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL Ltda. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº. 2...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº487 2022 Designação Dr Eneas como Sec Executivo Consema

    PORTARIA Nº 487/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o Asses...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 441/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 441/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 440/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 440/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 439/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 439/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Portaria nº 242/2022 - Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato

    PORTARIA Nº242/2022/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato de Prestação de Serviços proveniente do Termo de Ajustamento de Conduta SIMP n. 010376-010/2020 e SIMP 004195-010/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria nº 425 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 014 2022 DI Comércio Manutenção Usina Solar

    PORTARIA Nº 425/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 418/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria nº 437 2022 Contrato 016 2022 Lumicenter (lote 01 e 03 Alta Floresta e Gauarantâ)

    PORTARIA Nº 437/2022/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrat...

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