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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Portaria nº 1010 2022 Descentralização São José do Xingu rev (1)

    PORTARIA Nº 1.010/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 140/2011...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 1006 2022 Alteração do fiscal titular e Substituto do Contrato 055 2021 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

    PORTARIA Nº 1006/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1235/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 055/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Portaria.n.61.2022.GSALARH.SEMA - PACUERA PCH NOVA GUAPORÉ

    PORTARIA Nº61/2022/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA PCH NOVA GUAPORÉ, protocolo n. º 26371/2022, Interessado: NOVA GUAPORÉ ENERGÉTICA S. A., localizada na divisa dos Municípios de Pontes e Lacerda e Vale...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Portaria.n.60.2022.GSALARH.SEMA.MT - Entre Rios

    PORTARIA Nº60/2022/GSALARH/SEMA-MT Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 295933/2012, Interessado: Nacional Energia, participações e Investimento LTDA., Referente a PCH Entre Rios, com potencia instalada de 28 MW, ...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Portaria.n.59.2022.GSALARH.SEMA.MT - Aura Almas

    PORTARIA Nº59/2022/GSALARH/SEMA-MT Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 1615/2022, Interessado: Aura Almas Mineração S.A, referente a implantação de atividade de mineração para extração e beneficiamento de ouro, l...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Portaria.n.58.2022.GSALARH.SEMA.MT - Minuta PCH Otacilio Lucion

    PORTARIA Nº58/2022/GSALARH/SEMA-MT Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, protocolo n.º 446578/2021, Interessado: Otacílio Lucion Geração de Energia Elétrica SPE LTDA, para geração de energia hidroelétrica, com potência de 19.00...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Portaria.n.57.GSALARH.SEMA.MT - Minuta PCH Cristalina

    PORTARIA Nº57/2022/GSALARH/SEMA-MT Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 535756/2021, Interessado: Cristalina Energia LTDA., Referente a Pequena Central Hidrelétrica PCH Cristalina, com potência de 16.000 KW e 4.78...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - PORTARIA.n.56.GSALARH.SEMA.MT - PCH's Rancho Grande e Progresso

    PORTARIA Nº56/2022/GSALARH/SEMA-MT Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituri Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, protocolo n.º 257214/2020, Interessado: BOVEN COMERCIALIZADA DE ENERGIA LTDA., referente a PCH’s Rancho Grande e Progresso, localizada no Município de Ind...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - PORTARIA.n.55.2022.GSALARH.SEMA - PCH JESUÍTA PACUERA

    PORTARIA Nº 55/2022/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA PCH JESUITA, protocolo n. º 173062/2007, Interessado: JESUITA ENERGIA S. A., localizada na divisa dos Municípios de Sapezal e Campos de Júlio - MT. A...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Portaria nº 959 Contrato 045 2022 Metta recepcionista (Tangará e Barra)

    PORTARIA Nº 959/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 045/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Portaria n.52.2022.GSALARH.SEMA.MT - PCH JESUÍTA PACUERA

    PORTARIA Nº 52/2022/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA PCH JESUITA, protocolo n. º 173062/2007, Interessado: JESUITA ENERGIA S. A., localizada na divisa dos Municípios de Sapezal e Campos de Júlio - MT. A...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Portaria nº 933/2022

    PORTARIA Nº 933/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a participação da Secretári...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Portaria nº 926/2022 - Avaliação de Desempenho Profissional da Área Meio - SEMA

    PORTARIA Nº 926/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Portaria nº 925/2022 - Altera Portaria nº 818/2022

    PORTARIA Nº 925/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Alterar em parte, a Portaria nº 818/2022/SEMA/MT, publicada no D.O.E em 11/10/2022, que homolog...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Portaria nº 924/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 924/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA n.51.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 51/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuida...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Portaria nº 915 2022 Contrato 41 2022 Infortouch eventos

    PORTARIA Nº 915/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 041/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 907 2022 Contrato 39 40 2022 Pires Opção

    PORTARIA Nº 907/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 039/2022 e 040/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 903 2022 Alteração do Fiscal Titular In Loco do Contrato 003 2020 MTVIP

    PORTARIA Nº 903/2022/SEMA/MT Altera parcialmente a Portaria nº 100/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 897 2022 Contrato 044 2022 óleo náutico

    PORTARIA Nº 897/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 044/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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