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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Portaria Nº 705/2022/SEMA/MT - Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público n°001/2022/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 705/2022/SEMA/MT Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2022/SEMA-MT e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Portaria nº 676/2022 Constitui Comissão de Acompanhamento TCCA Enel Green Power - Salto Apiacás

    PORTARIA Nº 676/2022/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e ENEL GREEN POWER SALTO APIACÁS S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Portaria nº 675/2022 - Altera a Portaria nº 671/2020

    PORTARIA Nº 675/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 671/2020 que “Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e Jesuíta Energia S.A”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições le...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Portaria nº 659 2022 Alteração do fiscal titular e Substituto do Contrato 005 2021 SETA

    PORTARIA Nº 659/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 135/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 005/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA n.45.GSALARH.SEMA.MT - MINUTA DE EQUIPE TÉCNICA - PCH RIO CLARO PACUERA

    PORTARIA Nº45/GSALARH/SEMA/MT, 17 de agosto de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA PCH RIO CLARO, protocolo n. º 195129/2020, Interessado: HIDROELÉTRICA RIO CLARO LTDA., localizada nos Municípios de Diamantino e São ...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Portaria nº 643 2022 Contrato 25 22 Gasolini

    PORTARIA Nº 643/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 025/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Portaria nº 624/2022 - Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001-2022-SEMA-MT

    PORTARIA Nº 624/2022/SEMA/MT Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2022/SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria nº 618 2022 Alteração do fiscal titular e Substituto do Contrato 003 2021 GEOGIS

    PORTARIA Nº 618/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 137/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria nº 612/2022 - Designa fiscais de contrato Cessão de Uso compartilhado CONAB-SEMA

    PORTARIA Nº 612/2022/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato de Cessão de Uso Compartilhado celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art....

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - Portaria nº 601/2022 - Avaliação Anual de Desempenho Profissionais Meio Ambiente - SEMA-MT

    PORTARIA Nº 601/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - Portaria nº 600/2022 - Avaliação anual de desempenho Profissionais Desenvolvimento Econômico e Social - SEMA

    PORTARIA Nº 600/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria nº 589 2022 Contrato 23 22 Domingos Sávio

    PORTARIA Nº 589/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria nº 588 2022 Contrato 24 22 Z M Manutenção

    PORTARIA Nº 588/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria nº 594/2022 - Institui Comissão Técnica-Científica para apreciação dos Trabalhos submetidos ao 11º Seminário Estadual de Recursos Hídricos.

    PORTARIA Nº 594/2022/SEMA/MT Institui a Comissão Técnica-Cientifica para apreciação dos Trabalhos submetidos ao 11º Seminário Estadual de Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de jane...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 587 2022 Alteração fiscal substituto em loco Guarantã do Norte do Contrato 049 2021 ORBENK

    PORTARIA Nº 587/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 377/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 586 2022 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047 2021 ORBANK

    PORTARIA Nº 586/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 398/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Portaria nº 004/2022/CGE-COR/SEMA-UNISECO

    PORTARIA Nº. 004/2022/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria n.44.2022.GSALARH.SEMA.MT - SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 44/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria nº 573 2022 Termo de Adesão 001, 002 e 003 2022 Clinicas Veterinárias

    PORTARIA Nº 573/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Termos de Adesão nºs 001, 002 e 003/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a o...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Portaria nº 561 2022 Contrato 22 22 Maria Luiza

    PORTARIA Nº 561/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 022/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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