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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORT 1.348-23 REGUL FUNC MARIA CRISTINA

    PORTARIA Nº 1.348/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria nº 9306/88 publicada no Diário Oficial de 15/12/1988, pág. 28, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/12831...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.346-23 DESIG SECR ESC MARIA DALVA

    PORTARIA Nº 1.346/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.345-23 DESIG SECR ESC TAPAIUNA

    PORTARIA Nº 1.345/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.344-23 DESIG SECR ESC LEONIR

    PORTARIA Nº 1.344/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.343-23 DESIG SECR ESC DAVI

    PORTARIA Nº 1.343/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORT 1.331-23 DESIG SECR ESC ELIZETE

    PORTARIA Nº 1.331/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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