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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.436-23 DESIG SECR ESC MAYARA

    PORTARIA Nº 1.436/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.435-23 DESIG SECR ESC CIBELLE

    PORTARIA Nº 1.435/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.434-23 DESIG SECR ESC LUCI

    PORTARIA Nº 1.434/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.433-23 DESIG SECR ESC MELINA

    PORTARIA Nº 1.433/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.432-23 DESIG SECR ESC AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 1.432/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.431-23 DESIG SECR ESC MARCOS VINICIUS

    PORTARIA Nº 1.431/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.430-23 DESIG DIR ESC EDNA

    PORTARIA Nº 1.430/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.422-23 DESIG DIR ESC IARA LUCIA

    PORTARIA Nº 1.422/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.419-23 PAD 23-68592 USC

    PORTARIA Nº 1.419/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede prazo no PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/68592 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.418-23 SIND 23-79747 USC

    PORTARIA Nº 1.418/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da comissão designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.417-23 SIND 23-68586 USC

    PORTARIA Nº 1.417/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo na Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/68586 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.416-23 PAD 23-68590 USC

    PORTARIA Nº 1.416/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/68590 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.415-23 PAS 23-53292 USC

    PORTARIA Nº 1.415/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/53292 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.414-23 SIND 23-79818 USC

    PORTARIA Nº 1.414/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo DA SINDICÂNCIA SEDUC-PRO-2023/79818e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.413-23 PAD 23-35756 USC

    PORTARIA Nº 1.413/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/35756 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.412-23 PAD 23-33861 USC

    PORTARIA Nº 1.412/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/33861 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.411-23 SIND 49766-23 USC

    PORTARIA Nº 1.411/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.410-23 SIND 23-68574 USC

    PORTARIA Nº 1.410/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.409-23 SIND 114273 USC

    PORTARIA Nº 1.409/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/114273 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORT 1.408-23 PAD 23-68548 USC

    PORTARIA Nº 1.408/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68548 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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