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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT1.454-23 DESIG SECR ESC LUCIMAR

    PORTARIA Nº 1.454/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.453-23 DESIG FISCAIS CONTR SERV

    PORTARIA Nº 1.453/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.450-23 AUT ADESAO TELETRABALHO ALOÍSIO1

    PORTARIA Nº 1.450/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.452-23 DESIG SECR ESC CARLIANE

    PORTARIA Nº 1.452/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1.376-23 REPREENSAO PRO-23-33843

    PORTARIA N° 1.376/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a penalidade disciplinar de suspensão a servidor que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/33843, d...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1.372-23 ABSOLVIÇÃO ABS PRO-23-11489

    PORTARIA Nº 1.372/2023/CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar-PAD/SEDUC-PRO-2023/11489 de 25 de jan...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1.370-23 MUDANÇA DE RITO PROCESSUAL PAD PRO-22-142381-

    PORTARIA Nº 1.370/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre mudança de rito processual do PAD SEDUC-PRO-2022/142381 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teo...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1226-23 ARQUIVAMENTO PAD O.S. UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.226/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/80322 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o Pro...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1220-23 ARQUIVAMENTO PAD C.L.K. UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.220/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/80326 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o Pro...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1219-23 ARQUIVAMENTO L.M.D.S INIJUR

    PORTARIA Nº 1.219/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/80332 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o pro...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1212-23 SUBST COM DESIG PRO-23.85784 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.212/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 522/2023/CGE/COR/SEDUC/MT, D.O.E de 30/05/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1178-23 ARQUIVAMENTO PAD PRO 64320 C.J.A. UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.178/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD-SEDUC-PRO-2023/64320 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o pro...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1.177-23 MUDANÇA DE RITO UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.177/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre mudança de rito processual do PAD SEDUC-PRO-2023/64341 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORT 1173-23 ARQUIVAMENTO PRO-84570 A. C.S.

    PORTARIA Nº 1173/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/84570 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proc...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.449-23 DESIG SECR ESC PATRICIA

    PORTARIA Nº 1.449/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.443-23 DESIG SECR ESC ALINE

    PORTARIA Nº 1.443/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.441-23 DESIG SECR ESC VALMIR

    PORTARIA Nº 1.441/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.440-23 DESIG SECR ESC ELIANE

    PORTARIA Nº 1.440/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.438-23 DESIG SECR ESC MARILHA

    PORTARIA Nº 1.438 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORT 1.437-23 DESIG SECR ESC SIDNEY

    PORTARIA Nº 1.437/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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